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Além do telefone, WhatsApp e e-mail, a Ouvidoria das Mulheres, que integra a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, disponibiliza agora um formulário eletrônico como meio para que qualquer cidadão denuncie casos de violência contra a mulher.
Nessa quarta-feira, 22 de julho, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque indeferiu liminar que pretendia suspender os efeitos das Recomendações Conjuntas n°s 01/2020 e n° 02/2020, editadas pelo MF/BA e pelo MP estadual.
Desde o dia 21 de maio, a sociedade tem à disposição um novo canal especializado para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher: a Ouvidoria das Mulheres. O novo órgão já recebeu 81 denúncias.
A Ouvidoria das Mulheres do CNMP participou nesta terça-feira, 7 de julho, de reunião virtual com o CNJ e com a Associação dos Magistrados Brasileiros para firmar parceira para a Campanha Sinal Vermelho de violência contra as mulheres.
A conselheira Fernanda Marinela apresentou proposta que recomenda aos membros e unidades do MP que resguardem o atendimento no contexto da pandemia do coronavírus.
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque apresentou proposta com o objetivo de disciplinar o instituto do conflito de atribuições entre ramos e unidades do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público assinou acordo de cooperação técnica para utilizar o software “Sistema Cidadão”, criado e cedido gratuitamente pelo Ministério Público Federal (MPF).
Augusto Aras e conselheiros prestaram homenagem aos 15 anos do Conselho Nacional do Ministério Público.
Foi publicada nesta segunda -feira, 1 5 de junho, em edição extra d o DECNMP, a Resolução CNMP nº 21 4 /2020, que estabelece, no âmbito do Ministério Público, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para...
O restabelecimento dos trabalhos presenciais poderá ocorrer a partir da próxima segunda-feira, 15 de junho, de forma gradual e sistematizada.
O prazo para o envio de artigos para o próximo volume da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon) foi prorrogado para o dia 9 de setembro.
A Coordenadoria de Engenharia (COENG) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atualiza e divulga nesta quarta-feira, 3 de junho, a lista de ramais telefônicos das unidades da Instituição.
A Ouvidoria das Mulheres está recebendo e encaminhando demandas por meio dos seguintes canais: o telefone/WhatsApp (61) 3315-9476 e o e-mail ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br.
Instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quinta-feira, 21 de maio, o órgão passa a integrar a Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
Edição do boletim de acompanhamento da Covid-19 mostra como a Comissão da Saúde do CNMP tem atuado no fortalecimento do MP em relação às ações de controle dos recursos públicos aplicados no enfrentamento da doença causada pelo coronavírus.
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nesta terça-feira, uma reunião virtual com a participação de representantes de diferentes instituições brasileiras.
Durante o evento, foi discutida a necessidade da realização de diagnóstico sobre a situação das Ouvidorias dos MPs a respeito da pandemia decorrente da Covid-19.
A proposta de resolução visa a regulamentar o regime de plantão nos fins de semana, feriados, período noturno e em dias de ponto facultativo, no CNMP.
A 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência, realizada nesta terça-feira, 12 de maio, marca o encerramento do mandato do conselheiro Valter Shuenquener no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).