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D’Albuquerque deu continuidade a a busca de integração e parceria em prol do aprimoramento das atividades do MP brasileiro.
Comitiva foi homenageada com uma medalha comemorativa dos 30 anos da Instituição.
O objetivo do encontro foi estreitar as relações entre os órgãos, compartilhando experiências e boas práticas.
Reuniões abordaram pautas em prol do desenvolvimento do Ministério Público brasileiro.
Encontro ocorreu na última quinta-feira, 10 de março.
O Plenário do CNMP aprovou proposta de Recomendação que dispõe sobre os protocolos de atuação do Ministério Público nos contextos de crise no sistema de segurança pública e no sistema prisional.
Seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomaram posse nesta terça-feira, 14 de dezembro, para o biênio 2021-2023, em solenidade realizada durante a 19ª Sessão Ordinária de 2021, na sede da instituição, em Brasília.
Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal, além do Superior Tribunal de Justiça.
Entre outras funções, conselheiro exerceu o cargo de ouvidor nacional do Ministério Público. Os mandatos se encerraram no dia 21 de outubro.
Nesta quarta-feira, 6 de outubro, o corregedor nacional, Rinaldo Reis, o ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, e os conselheiros Silvio Amorim e Moacyr Rey participaram de reunião com o governo do estado do Rio Grande do Sul.
O ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, recebeu nesta terça-feira, 5 de outubro, o ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, como parte do projeto intitulado Ouvidoria Nacional Itinerante.
Trabalhos prosseguem até a próxima quinta-feira, 7 de outubro.
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque (foto) apresentou uma proposta de emenda regimental com o objetivo de disciplinar a retirada e a reinclusão em pauta dos processos com pedidos de vista.
Nesta terça-feira, 28 de setembro, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque (foto), apresentou cinco propostas de recomendação para o enfrentamento da violência contra a mulher.
De 20 a 23 de setembro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público realizará o projeto Ouvidoria Nacional Itinerante no Ministério Público do Estado do Espírito Santo para conhecer as instalações, compartilhar metodologias e conhecer boas práticas.
Nessa quinta-feira, 9 de setembro, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, recebeu, na sede do CNMP, em Brasília, a ouvidora-geral do município de Belém/PA e primeira mulher indígena ouvidora-geral no Brasil, Márcia Kambeba.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25 de agosto, seis indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2021/2023.
Termo foi assinado na Procuradoria-Geral de Justiça de MG.
Encontro serviu para promover o diálogo sobre o fortalecimento e a parceria entre as instituições.
Os conselheiros Rinaldo Reis, Sebastião Vieira Caixeta, Silvio Amorim e Oswaldo D’Albuquerque foram agraciados, nesta sexta-feira, 25 de junho, com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Roraima.