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Próxima etapa do projeto "Bem-Viver - Saúde Mental no Ministério Público" é o preenchimento de um questionário.
O evento, transmitido ao vivo pelo canal no YouTube do CNMP, foi conduzido pela conselheira Sandra Krieger, presidente da Comissão da Saúde, e teve como convidada a procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade.
A conselheira presidente da Comissão da Saúde, Sandra Krieger, manifestou solidariedade às famílias das mais de 500 mil vítimas da pandemia de Covid-19.
Proposta de emenda regimental apresentada pelas conselheiras Sandra Krieger e Fernanda Marinela torna a sustentação oral perante o CNMP atividade privativa de advogados e membros do Ministério Público.
O projeto “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público” é o destaque da edição de maio e junho do Boletim da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) , divulgada nesta sexta-feira, 18 de junho.
Os membros do Ministério Público com atuação na área de defesa dos direitos da pessoa com deficiência deve m inspecionar pessoalmente, com periodicidade mínima anual, as instituições que prestem serviços de acolhimento de pessoas com deficiência.
O Plenário do CNMP aprovou proposta de emenda regimental que visa a explicitar as atribuições cautelares do corregedor nacional do Ministério Público no curso dos procedimentos sob sua atribuição.
Nesta terça-feira, 25 de maio, o Plenário do CNMP aplicou a penalidade de remoção compulsória por interesse público ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) Luciano Rocha.
O segundo volume da Revista de Direito Sanitário da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) é o destaque da edição de abril do Boletim da CES , divulgada nesta quinta-feira, 13 de maio.
O programa, promovido pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), foi aberto pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, que representou o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras.
Nesta quarta-feira, 12 de maio, às 14h30, a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) realiza a segunda edição do webinário “Diálogos Interinstitucionais em Saúde”.
Proposta cria nova regulamentação sobre critérios de merecimento para a promoção na carreira de membros do Ministério Público brasileiro.
Até o dia 30 julho, membros do Ministério Público brasileiro, magistrados, advogados, defensores e profissionais que atuem no Direito Sanitário podem enviar artigos para o segundo volume da Revista de Direito Sanitário.
O MP/MG assinou termo de adesão ao acordo de cooperação celebrado entre o CNMP e o Ministério da Saúde para o intercâmbio de informações e implantação de ações destinadas ao aprimoramento das políticas públicas de saúde.
Nesta quarta-feira, 12 de maio, às 14h30, a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) realiza a segunda edição do webinário “Diálogos Interinstitucionais em Saúde”.
Durante a 3ª Reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, a conselheira Sandra Krieger defendeu a necessidade de uma atualização legislativa.
Durante reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o CNMP ressaltou a importância da participação da instituição como forma de ampliar e agilizar o acesso do MP a informações de fonte primária.
A segunda edição de 2021 do boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19 apresenta as iniciativas desenvolvidas pela Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relacionadas ao combate ao novo coronavírus.
Deferida liminar para determinar que o MP/MA adote providências para assegurar o efetivo acesso remoto, pela advocacia e jurisdicionados, a cada órgão da instituição enquanto perdurarem as medidas restritivas impostas por conta da pandemia.
A presidente da Comissão da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheira Sandra Krieger, foi escolhida para representar o CNMP no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.