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Efetividade da tutela ambiental é o tema da edição do programa Em Pauta da próxima quinta-feira, 15 de julho, que será transmitido, a partir das 10 horas, no canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
Em conversa com a conselheira Fernanda Marinela, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul José Andrade compartilhou sua experiência na função - iniciada em 2002 - e deu dicas úteis para promotores de Justiça, advogados e magistrados.
Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube
Proposta de emenda regimental apresentada pelas conselheiras Sandra Krieger e Fernanda Marinela torna a sustentação oral perante o CNMP atividade privativa de advogados e membros do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta sexta-feira, 18 de junho, resolução que assegura a possibilidade de uso do nome social às pessoas transgênero nos registros, sistemas e documentos do CNMP e do Ministério Público.
Começou na manhã desta quinta-feira, 17 de junho, e prossegue até as 17h30, o workshop virtual sobre tomada de decisões, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
Nesta quinta-feira, 10 de junho, foi publicada resolução do CNMP que determina o registro dos inquéritos civis em um sistema informatizado de controle e retira a determinação de afixar portarias e avisos nas dependências dos órgãos do Ministério Público.
“Enfrentamento das violentas facções criminosas e suas estruturas de guerra em um Estado Democrático de Direito” é o tema da inédita edição do programa Em Pauta desta quinta-feira, 10 de junho.
O Plenário do CNMP aprovou proposta de resolução que regulamenta o reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado expedidos por instituições estrangeiras para membros e servidores do Ministério Público.
“Ouvi vários especialistas, filhos e mulher que sobreviveu. Eles são unânimes em dizer que os filhos das vítimas de feminicídio no Brasil são esquecidos e invisíveis”. A afirmação é da jornalista Renata Moura, feita durante a apresentação do programa Em...
“Feminicídios: os efeitos ignorados da inação do Estado sobre os filhos das vítimas". Esse é o tema da edição do programa Em Pauta da próxima quinta-feira, 3 de junho, a partir das 10 horas, no canal oficial do CNMP no YouTube .
Na edição do programa Em Pauta desta quinta-feira, 27 de maio, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, falou sobre temas que se configuram como desafios para o MP.
Evento será transmitido pelo canal do CNMP no Youtube.
Evento será transmitido pelo canal do CNMP no Youtube.
“Cartel de combustíveis: entendendo o mercado e tornando as investigações eficientes” é o tema da edição do programa Em Pauta da próxima quinta-feira, 20 de maio, a partir das 10 horas, no canal oficial do CNMP no YouTube.
O promotor de Justiça do Estado do MP/AC Júlio César de Medeiros foi o convidado desta quinta-feira, 13 de maio, do programa Em Pauta. Na ocasião, foi abordado o tema “Combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração”.
O Plenário do CNMP aprovou proposta de resolução que inclui a adaptação na forma e nas estratégias de atendimento às pessoas com deficiência na implementação da Política Nacional de Atendimento ao Público no âmbito do Ministério Público.
Combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração é o tema da edição do programa Em Pauta da próxima quinta-feira, 13 de maio, a partir das 10 horas, no canal oficial do CNMP no YouTube.
Coordenação e organização do evento são da Unidade Nacional de Capacitação, presidida pela conselheira Fernanda Marinela.
“A casa não é um lugar seguro para a mulher brasileira”. A avaliação é da advogada e professora Alice Bianchini, que palestrou hoje sobre o tema “Lei Maria da Penha em gênero, número e grau” no programa Em Pauta, realizado pela Unidade Nacional de...