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O Plenário aprovou proposta de resolução para determinar o registro dos inquéritos civis em um sistema informatizado de controle e retirar a determinação de afixar portarias e avisos nas dependências dos órgãos do Ministério Público brasileiro.
A professora Alice Bianchini é a convidada do programa Em Pauta que vai ao ar na próxima quinta-feira, 29 de abril, a partir das 10 horas, no canal oficial do CNMP no YouTube. Na ocasião, vai ministrar a palestra “Lei Maria da Penha em gênero, número e...
Nesta quinta-feira, 22 de abril, o tema do programa Em Pauta foi “Acordo de não persecução penal e demais medidas despenalizadoras : contribuições positivas para o processo penal”, abordado pelo promotor de Justiça do MP/GO Geibson Rezende.
Acordo de não persecução penal e demais medidas despenalizadoras : contribuições positivas para o processo penal. Esse é o tema da edição da próxima quinta-feira, 22 de abril, às 10 horas, do programa virtual Em Pauta.
Publicação destina-se à publicação de artigos de autoria de membros do Ministério Público brasileiro.
O enfrentamento, pelo Ministério Público, da burla à fila de prioridades na vacinação contra a Covid-19 foi o tema abordado nesta quinta-feira, 4 de março, no programa Em Pauta.
Programa terá como convidado o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) Armando Gurgel Maia e será transmitido nesta quinta-feira, 4 de março.
Programa Em Pauta desta quinta-feira, 25 de fevereiro, apresentou a iniciativa por meio de palestra do promotor de Justiça Fernando Andrade Alves.
Decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira, 13 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021.
A Maratona dos Direitos Fundamentais on-line teve início nesta terça-feira, 23 de fevereiro, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Palestra virtual será transmitida ao vivo, na quinta-feira, 25 de fevereiro, no canal oficial do CNMP no youtube.
Palestra virtual será transmitida ao vivo, nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, no canal oficial do CNMP no youtube.
A conselheira do CNMP Fernanda Marinela, representante da instituição no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, fala sobre o Caso Pinheiro.
Palestra virtual foi transmitida nesta quinta-feira, dia 18, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Palestra virtual com o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) Enzo Pravatta Bassetti será transmitida nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, às 10 horas.
Programa foi transmitido ao vivo nesta quinta-feira, 11 de fevereiro. Íntegra do vídeo está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Rodrigo Leite foi o convidado desta quinta-feira, 4 de fevereiro, do programa Em Pauta, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
O Em Pauta desta quinta-feira, 4 de fevereiro, terá como tema “Questões polêmicas e controvertidas do acordo de não persecução penal”. O programa será transmitido, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Assunto foi abordado no programa Em Pauta desta quinta-feira, 28 de janeiro. Programa está disponivel no canal do CNMP no youtube.
O assunto foi discutido no programa Em Pauta desta quinta-feira, 7 de janeiro, que já está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.