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O Em Pauta desta semana terá como tema “Reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro”. O programa será transmitido nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube .
Palestra virtual foi transmitida nesta quinta-feira, 17 de dezembro, e já está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.
Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 17 de dezembro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no youtube.
Palestra virtual foi veiculada nesta quinta-feira, 10 de dezembro, e está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.
Terminam nesta terça-feira, 8 de dezembro (ou até o preenchimento das vagas disponíveis), as inscrições para o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público.
Palestra virtual será transmitida no dia 10 de dezembro, às 10 horas, por meio do canal oficial do CNMP no YouTube.
O programa foi veiculado nesta quinta-feira, 2 de dezembro, e está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.
Foi apresentada nesta quarta-feira, 2 de dezembro, uma proposta de resolução que dispõe sobre a padronização da equidade de gênero nas ações institucionais e educacionais das Escolas do MP brasileiro.
Palestra virtual será veiculada na próxima quinta-feira, 3 de dezembro.
Palestra virtual foi realizada pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNMP) nesta quinta-feira, 26 de novembro.
No julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00085/2020-40, o Plenário do CNMP ratificou o entendimento de que o direito do advogado de ter acesso aos processos deve ser compatível com o Estatuto da Advocacia.
A conselheira do CNMP Fernanda Marinela apresentou nesta terça-feira, 24 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de resolução que dispõe sobre a fiscalização do assédio sexual pelo MP no âmbito das instituições públicas.
“Resolutividade 2.0: uma nova forma de atuação resolutiva e eficiente do Ministério Público”. Esse é o tema do Em Pauta da próxima quinta-feira, 26 de novembro.
Estão abertas, até o dia 8 de dezembro (ou até o preenchimento das vagas disponíveis), as inscrições para o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, lança o livro Pacote Anticrime, volume 1.
“A fundamentação da atuação do Ministério Público tem de se pautar sempre nos tratados de direitos humanos.” A afirmação é da promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso Marcelle Rodrigues.
O Em Pauta desta semana terá como tema “O controle de convencionalidade pelo Ministério Público”.
“O Ministério Público tem reagido bem com a utilização das ações coletivas na defesa dos direitos fundamentais, especialmente em momentos de crise.” A afirmação é do promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) Gregório Assagra.
A palestra virtual será veiculada no dia 5 de novembro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no Youtube.
O programa desta quinta-feira, 29 de outubro, teve como convidado especial o conselheiro Otavio Rodrigues Jr., que falou sobre as mudanças trazidas pela Lei 14.010/20.