-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Busca Geral
atualidade
relevância
-
08/09/2015
Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2015
Itens adiados da pauta de processos da 17ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 8 de setembro: 1 (processo eletrônico), 5, 13, 17, 24, 47, 61, 72, 73, 78 e 79 (processos físicos). Não...
-
08/09/2015
Documentos
CNM P - 5 anos e o futuro (apresentação) Mapa Estratégico Planejamento Estratégico Nacional Lista de Indicadores Estratégicos
-
08/09/2015
Apresentação
O Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público visa ao fortalecimento do Ministério Público no Brasil, com base na construção de uma agenda estratégica capaz de alinhar aos ramos do MP em torno de objetivos comuns, com foco na melhoria dos...
-
08/09/2015
17ª Sessão Ordinária de 2015
-
08/09/2015
Conselheiro Esdras Dantas se reúne com secretário do Ministério da Justiça
Na última quinta-feira, dia 3 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas se reuniu com o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, para discutir os novos projetos a serem...
-
08/09/2015
CNMP aprova moção de apoio a candidaturas para Tribunal da ONU
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou moção de apoio às candidaturas da juíza do Trabalho Martha Halfed Furtado de Mendonça Schmidt e do procurador do Trabalho Marco Antônio Ribeiro Tura para o Tribunal...
-
08/09/2015
Corregedoria Nacional do MP inspeciona MP's do Amapá, Minas e Pará
A Corregedoria Nacional do Ministério Público fará inspeções nas unidades do Ministério Público no Estado do Amapá (MP Estadual, Federal e do Trabalho) no período de 30 de novembro a 4 dezembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 8 de setembro, pelo...
-
Portaria 189/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora ANA PAULA VIANNA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho para o exercício da...
-
Portaria 107/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar ARMANDO ANTÔNIO LOTTI
-
Portaria 187/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Nomeia o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e...
-
Portaria 172/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, do Gabinete de...
-
Portaria 171/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Nomeia o servidor RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o exercício do cargo em...
-
04/09/2015
Termina a 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
A 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG) foi encerrada nesta sexta-feira, 4 de setembro, no Hotel Nacional, em Brasília. No término do evento, o destaque foi o lançamento do portal do FNG. Além disso, os comitês apresentaram...
-
04/09/2015
Apresentação
Presidente: PAULO GONET BRANCO A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público é exercida pelo Procurador-Geral da República, nos termos do art. 130-A, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Nos eventuais impedimentos ou ausências...
-
04/09/2015
Ações da CALJ
Redação Final das Proposições do Plenário - O art. 151, §2°, do RICNMP, com redação dada pela Emenda Regimental n° 30, de 18 de dezembro de 2020, passou a prever nova atribuição à CALJ: apresentar redação final das normas aprovadas em Plenário, se...
-
Portaria 170/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico dos encargos de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, e de Assessor-Chefe, código CC-5, ambos da Corregedoria Nacional...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 9 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Exames Periódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, para dispor sobre o Fórum Nacional de Recursos Hídricos e Fórum Nacional de Combate à Corrupção no âmbito do Conselho Nacional...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designar membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico (GT-5), da Comissão de Defesa dos Direitos...