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  • Portaria 172/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, do Gabinete de...

  • Portaria 171/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Nomeia o servidor RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o exercício do cargo em...

  • 04/09/2015

    Termina a 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público

    A 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG) foi encerrada nesta sexta-feira, 4 de setembro, no Hotel Nacional, em Brasília. No término do evento, o destaque foi o lançamento do portal do FNG. Além disso, os comitês apresentaram...

  • 04/09/2015

    Apresentação

    Presidente: PAULO GONET BRANCO A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público é exercida pelo Procurador-Geral da República, nos termos do art. 130-A, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Nos eventuais impedimentos ou ausências...

  • 04/09/2015

    Ações da CALJ

    Redação Final das Proposições do Plenário - O art. 151, §2°, do RICNMP, com redação dada pela Emenda Regimental n° 30, de 18 de dezembro de 2020, passou a prever nova atribuição à CALJ: apresentar redação final das normas aprovadas em Plenário, se...

  • Portaria 170/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico dos encargos de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, e de Assessor-Chefe, código CC-5, ambos da Corregedoria Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 9 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Exames Periódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, para dispor sobre o  Fórum Nacional de Recursos Hídricos e Fórum Nacional de Combate à Corrupção no âmbito do Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designar membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico (GT-5), da Comissão de Defesa dos Direitos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho dos Direitos das Pessoas com Deficiência (GT-7), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça ANDERSON VIANA SOUZA, do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com...

  • Portaria 185/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora LUCIANA MARANHÃO DE OLIVEIRA E LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do encargo de...

  • Portaria 184/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa a servidora DEBORA RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituta eventual de Chefe, código FC-2, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira...

  • Portaria 180/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 037/2014, firmado com a empresa Getel Equipamentos de Segurança Ltda-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e...

  • Portaria 179/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 017/2014, firmado com a empresa JJ Comércio e Serviços Múltiplos LTDA-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o...

  • Portaria 175/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público para atuar como gestora dos instrumentos de cooperação.

  • Portaria 178/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°16/2ªQuinzena de agosto/2015.  

  • Portaria 176/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 009/2011, firmado com a empresa Agroservice Segurança Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, nas...

  • Portaria 177/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°16/2ªQuinzena de agosto/2015.


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