Itens adiados da pauta de processos da 16ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 25 de agosto: 1 (da parte II - processos eletrônicos) , 9, 13, 16, 24, 30, 31, 32, 35, 38, 42, 52, 55,...

O período de inscrições para o 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público começou nessa segunda-feira, 24 de agosto, e vai até o dia 9 de outubro. Os interessados em participar do evento devem obrigatoriamente acessar o sistema de...

Nessa segunda-feira, dia 24 de agosto, foi publicada a Portaria CNMP-PRESI nº 86 com alterações promovidas nos formulários referentes aos relatórios de inspeções das unidades de internação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, pela...

Por unanimidade, durante a 16ª Sessão Ordinária, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 25 de agosto, proposta de resolução que dispõe sobre a criação de carteira de identidade especial para os...

Durante a 16ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 25 de agosto, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou proposta de emenda regimental que altera o inciso V do artigo 18 da Resolução CNMP nº...

Acontece nos dias 3 e 4 de setembro a 2ª Reunião Ordinária 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), no Hotel Nacional, em Brasília (DF). Promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), o evento reúne integrantes dos...

  Começam nesta segunda-feira, 24 de agosto, os testes para a implementação de duas novas funcionalidades do Sistema Elo: a intimação e o peticionamento eletrônicos. A previsão é de que os recursos estejam disponíveis aos usuários externos a partir do...

  A 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), agendada para esta terça-feira, 25 de agosto, terá início às 10h30. A alteração foi estabelecida pela Portaria CNMP-PRESI nº 87/2015.  

  Informações Nome: Sérgio Ricardo de Souza Vaga: Superior Tribunal de Justiça Mandato: Biênio 2015-2017 Contato E-mail: sergioricardo@cnmp.mp.br Assessor:  Elizabetta Colodetti Telefone:  (61) 3366-9152 Saiba mais: Sérgio Ricardo de Souza nasceu em 26...

Informações Nome: Fábio Bastos Stica Vaga: MP Estadual (Roraima) Mandato: Biênio 2015-2017 e Biênio 2017-2019 Contato E-mail: fabiostica@cnmp.mp.br Saiba mais: Fábio Bastos Stica nasceu em 9 de abril de 1967 na cidade de São Mateus do Sul, no Estado do...

 Informações Nome: Orlando Rochadel Moreira Vaga: MP Estadual (Sergipe) Mandato: Biênio 2015-2017 e Biênio 2017-2019 Contato E-mail:  rochadel@cnmp.mp.br Saiba mais: Orlando Rochadel Moreira é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe...

  Informações Nome: Otavio Brito Lopes Vaga: MPT Mandato: Biênio 2015-2017 Contato E-mail:  otaviobrito@cnmp.mp.br Assessor: Patrícia Oliveira Telefone: 3366-9282 Saiba mais: Otavio Brito Lopes é natural de Esplanada (BA), graduou-se bacharel em Direito...