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  • Portaria 152/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera a servidora ILKA MOREIRA LINS, ocupante do cargo de Analista Judiciário do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares Júnior, código CC-4. ( Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça HÉVERTON ALVES AGUIAR, do Ministério Público do Estado de Rondônia, para atuar pelo período de 1 (um) ano, a contar de 31 de agosto de 2015, como membro colaborador da...

  • Portaria 150/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa o servidor FÁBIO CORRÊA LARA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do exercício da função de confiança de Assistente da Corregedoria do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES e o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para representarem o Conselho...

  • 21/08/2015 - Prêmio CNMP

    Inscrições ao Prêmio CNMP são prorrogadas até 26 de agosto

    Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 26 de agosto para inscrever ou atualizar iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2015. A cerimônia de premiação ocorre no dia 4...

  • 21/08/2015

    Curso do CNMP capacita servidores do MPDFT

      Com o objetivo de capacitar servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promoveu, nos dias 17, 18 e 19 de agosto,...

  • 21/08/2015

    Arquivada reclamação disciplinar contra procurador da República no DF

      A reclamação disciplinar aberta no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 15 de maio, contra o procurador da República no Distrito Federal Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, a pedido do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da...

  • 21/08/2015

    CNMP e MP/AC realizam workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”

      A próxima edição do workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível" ocorre na sexta-feira, 28 de agosto, no Acre. A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (NEACE/CNMP)...

  • Portaria 148/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa o servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES e o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para representarem o Conselho...

  • Portaria 86/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga a Portaria 64/2015 (requisita membro auxiliar RODRIGO LEITE FERREIRA CABRAL)

  • Portaria 88/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga a Portaria nº 78/2015 (requisita membro auxiliar Adriano Kneipp)

  • 20/08/2015

    CSP divulga conclusões de encontro do MP sobre crimes praticados por prefeitos

      O “I Encontro Nacional do Ministério Público para a Tutela Penal da Administração Municipal - Crimes praticados por Prefeitos”, realizado em Brasília/DF no dia 13 de agosto, reuniu 50 membros e servidores do MP Federal e Estadual. O evento, realizado...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, para constar que a 16ª Sessão Ordinária do...

  • Portaria 147/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG n° 132/2015, para constar a alteração na situação funcional da servidora cedida CLÁUDIA LEANDRA RABELO, em razão de nomeação em outra função de...

  • Portaria 145/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes no Processo Administrativo nº 0.00.002.000363/2015-10, para confirmar nos cargos de Analista e de Técnico do quadro de...

  • Portaria 082/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita a servidora Ana Luísa Jorge Marcondes

  • Portaria 83/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o servidor do MPDFT - EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO

  • Portaria 84/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o servidor do MPDFT - RODRIGO OLIVIERA CARVALHO SANTOS

  • 19/08/2015

    Apresentada proposta de resolução sobre planejamento estratégico do MP

      Durante a 15ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 18 de agosto, o conselheiro Cláudio Portela apresentou ao colegiado proposta de resolução que estabelece diretrizes para o planejamento...