-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Busca Geral
atualidade
relevância
-
29/07/2015
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2015
Itens adiados e da pauta de processos da 14ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quarta-feira, 29 de julho: 7, 11, 47, 51 e 63.
-
29/07/2015
CNMP aprova relatórios de inspeções realizadas nas unidades dos MPs
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou os relatórios conclusivos das inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades do MP nos Estados do Espírito Santo, de Pernambuco, do...
-
29/07/2015
CNMP aprova proposta que altera a tramitação do inquérito civil público
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 29 de julho, proposta de resolução que altera a Resolução CNMP nº 23/2007, que regulamenta a instauração e a tramitação do inquérito civil. A...
-
29/07/2015
MPs devem seguir norma do MPOG sobre contratação de serviços de tecnologia
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nessa terça-feira, 28 de julho, proposta de recomendação que dispõe sobre a observância da Instrução Normativa nº 02/2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação...
-
29/07/2015
14ª Sessão Ordinária de 2015
-
28/07/2015
13ª sessão do CNMP continua às 10 horas nesta quarta (29)
A 13ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, continuará amanhã, quarta-feira, dia 29, a partir das 10 horas. A sessão será aberta ao público e ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília/DF. Além...
-
28/07/2015
Plenário instaura PAD para apurar conduta de membro do MP/BA
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente o Pedido de Providências nº 522/2014-15 e instaurou processo administrativo disciplinar para analisar conduta do promotor de Justiça do Ministério...
-
28/07/2015
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2015
Foram adiados os itens 46, 56, 68, 76, 77, 80, 84, 89 e 92 da pauta de processos da 13ª Sessão Ordinária de 2015, realizada nesta terça-feira, 28 de julho.
-
28/07/2015
13ª Sessão Ordinária de 2015
-
27/07/2015
Pautas de julgamentos previstos para a 13ª e 14ª sessões do CNMP
Foram publicadas no dia 2 de julho, no Diário Oficial da União, as pautas de processos da 13ª e 14ª Sessões Ordinárias de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão realizadas duas sessões no mês de julho, sendo nos dias 28 de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 27 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2015.
-
Portaria 128/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 138 Seção-2, dia 22/07/2015, página 52. Designa o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno para o encargo de substituto eventual do Auditor-Chefe da Auditoria...
-
Portaria 127/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 137 Seção-2, dia 21/07/2015, página 46. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES, Assessor de Políticas de Tecnologia da Informação para atuar como gestor do Acordo de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 126, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Designa servidores para exercerem as funções de pregoeiros e compor a equipe de apoio aos pregoeiros.
-
Portaria 125/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 135 Seção-2, dia 17/07/2015, página 80. Fixa o valor anual do incentivo para curso de idioma estrangeiro de que trata o Plano de Incentivo ao Estudo de Idioma Estrangeiro – PLI, regulamentado pela...
-
Portaria 124/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°13/1ªQuinzena de julho/2015. Designa os servidores Erick Lamartine Leão Joca e Carlos Alexandre Chaul Machado para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP...
-
Portaria 123/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa membro auxiliar e servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca. Publicada no DOU n° 133 Seção-2, dia 15/07/2015, página 62.
-
Portaria 122/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 134 Seção-2, dia 16/07/2015, página 50. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES para atuar como gestor do Protocolo de Cooperação 01/2012 firmado com o Ministério Público...
-
Portaria 121/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 134 Seção-2, dia 16/07/2015, página 50. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES para atuar como gestor do Termo de Convênio celebrado com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais CNPG, em 26...
-
Portaria 120/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 131 Seção-2, dia 13/07/2015, página 59. Dispensa a servidora requisitada ANDRÉA LIMA TITO PEREIRA da Função de Confiança de Assistente da Comissão de Defesa dos Direitos...