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Busca Geral
atualidade
relevância
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Portaria 122/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 134 Seção-2, dia 16/07/2015, página 50. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES para atuar como gestor do Protocolo de Cooperação 01/2012 firmado com o Ministério Público...
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Portaria 121/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 134 Seção-2, dia 16/07/2015, página 50. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES para atuar como gestor do Termo de Convênio celebrado com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais CNPG, em 26...
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Portaria 120/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 131 Seção-2, dia 13/07/2015, página 59. Dispensa a servidora requisitada ANDRÉA LIMA TITO PEREIRA da Função de Confiança de Assistente da Comissão de Defesa dos Direitos...
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Portaria 119/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°13/1ªQuinzena de julho/2015. Aprova o Plano Diretor de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público do ano de 2015.
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25/07/2015
CNMP abre consulta para contratação de serviços de manutenção predial
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza consulta pública, a partir desta sexta-feira, 24 de julho, para receber contribuições à minuta de Termo de Referência (TR) que visa à contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por...
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23/07/2015
Ouvidor do CNMP visita Ministério Público de São Paulo
O ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Esdras Dantas, visitou nessa terça-feira, 22 de julho, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para discutir temas de interesse do MP. Na oportunidade, ele foi...
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22/07/2015
Corregedoria analisa conduta de procurador em reclamação disciplinar
A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu, nessa terça-feira, 21 de julho, Reclamação Disciplinar (RD) 619/2015-17 para analisar conduta funcional do procurador da República no Distrito Federal Valtan Timbó Mendes Furtado, que instaurou...
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22/07/2015
CNMP divulga os vídeos do 3º Encontro MP e Movimentos Sociais
Estão disponíveis os vídeos do 3º Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Educação em direitos humanos . O material foi publicado no canal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube . O evento ocorreu nos dias 17 e...
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21/07/2015
Conselheiro participa de curso sobre novo CPC no MP/BA
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra participou nessa segunda-feira, 20 de julho, no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), do segundo módulo do curso sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC). Na...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI-26, de 12 de fevereiro de 2014, que disciplina o trâmite interno de propostas de acordos, convênios, termos de cooperação, cessões, permissões e ajustes congêneres, no...
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17/07/2015 - Direitos fundamentais
Todos juntos por um Brasil mais acessível: O MP e a pessoa com deficiência
O CNMP, por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace), da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, desenvolveu esta cartilha, que apresenta algumas informações básicas e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 17 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Prorroga a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula n° 23.037, para...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Designa servidores (titular e substituto eventual) para o encargo de responsáveis pela conformidade dos registros de gestão das operações financeiras realizadas nas unidades gestoras do Conselho Nacional do...
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14/07/2015
CNMP convoca audiência sobre atuação do MP na defesa dos povos ciganos
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP/CDDF) promove, no dia 30 de julho, a partir das 9h30, audiência pública destinada à discussão da atuação do Ministério Público na defesa dos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 13 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 184, de 6 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, p. 145, para constar que a 13ª Sessão Ordinária do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 13 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Prorroga a requisição da servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, Analista de Gestão Pública, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para desempenhar suas atribuições junto...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 9 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre o Plano de Incentivo ao Estudo de Idioma Estrangeiro - PLI, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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08/07/2015
Senado aprova indicações para o CNMP
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 7 de julho, indicações de nomes que vão compor o Conselho Nacional do Minstério Público (CNMP) para o biênio 2015/2017. São três reconduções ao segundo mandato e três indicações para o primeiro mandato....
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08/07/2015
Provas de estágio do CNMP serão realizadas no próximo domingo, 12 de julho
As provas do segundo concurso de estágio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) serão aplicadas neste domingo, 12 de julho, em Brasília. O horário e o local dos exames serão divulgados nos cartões de inscrição, que serão liberados aos...
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07/07/2015
CNMP promove debate sobre população em situação de rua
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), iniciou, nesta terça-feira, 7 de julho, o encontro do “MP em Defesa das Pessoas em Situação de Rua”. O encontro, que reúne membros...