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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo do Vale Rocha tomou posse nesta segunda-feira, 15 de junho, em solenidade realizada na sede do Conselho, em Brasília. O conselheiro foi nomeado por decreto da presidente da...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 22 de abril de 2013, e a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nos dias 11 e 12 de junho, na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o Seminário de Capacitação em Gestão Estratégica. O evento, voltado a membros, servidores e estagiários...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) 1785/2013-61 para aplicar pena de remoção compulsória à promotora de Justiça do Ministério Público do Estado...
A data de 12 de junho, dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, ocasião da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. A...
Por meio da Resolução nº. 76/2011 , o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu o Programa Adolescente Aprendiz. O objetivo é contibuir para o processo de profissionalização dos adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, especialmente...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Pereira Duarte participou, na manhã dessa quinta-feira, 11 de junho, do I Encontro Nacional do Ministério Público com atuação perante a Justiça Militar. O evento, promovido pela...
Publicada no DOU n° 58: Seção-2, dia 12/06/2015, página 59. Designa a servidora PATRÍCIA CAVALCANTE DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual do cargo em...
Publicada no DOU n° 58: Seção-2, dia 12/06/2015, página 59. Dispensa o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão...
Designa o Procurador de Justiça HÉVERTON ALVES DE AGUIAR, do Ministério Público do Estado de Rondônia, para exercer as atribuições de membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e...
Instaura PAD Ricardo Araújo Cozer
Ocorreu nesta quinta-feira, 11 de junho, a primeira reunião da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) com gestores dos Ministérios Públicos estaduais desde que o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) lançou, nessa terça-feira, 9 de junho, manual de atuação do Ministério Público para a implementação de aprendizagem e qualificação profissional para adolescentes...
A Comissão da Infância e Juventude apresenta este Manual, elaborado no período de mandato do Ilustre Professor Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior como Presidente da CIJ, na certeza de que se trata de importante contribuição para a efetiva garantia...
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira, 10 de junho, a recondução de Antônio Pereira Duarte ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com 16 votos favoráveis e um contrário. Duarte foi...
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP), lança o Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O objetivo é auxiliar e tornar efetiva a garantia...
Nesta terça-feira, 16 de junho, às 11 horas, acontece, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, o lançamento do Novo Manual do Portal da Transparência do Ministério Público. O documento altera o padrão de navegação do Portal atual...
A nomeação dos candidatos aprovados no primeiro concurso público para provimento de cargos de analista e técnico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está prevista para o dia 19 de junho. A portaria será publicada no Diário Oficial da...