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  • 02/02/2007

    Conselho determina nomeação de servidora aprovada para a carreira do MP do Pará

    O Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de terça-feira, 31 de janeiro, que o Ministério Público do Estado do Pará nomeie, no prazo máximo de dez dias, a candidata Janaina Andrade Sousa, aprovada no XI Concurso para promotor...

  • 02/02/2007

    CNMP volta a se reunir segunda-feira

    O Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir na segunda-feira, 5 de fevereiro, pela terceira vez em apenas sete dias. O CNMP já esteve reunido nos dias 29 de 30 de janeiro, respectivamente em sessão ordinária e extraordinária. A sessão de...

  • 31/01/2007

    Comissão apresenta relatório sobre visita a Manaus

    Os Conselheiros Hugo Cavalcanti e Janice Ascari apresentaram na sesão de ontem, 30 de janeiro, o relatório completo da viagem a Manaus, para onde se deslocaram nos dias 16 e 17 de janeiro com a missão de representar o CNMP no acompanhamento dos fatos...

  • 31/01/2007

    Comissão de Preservação da Autonomia do MP emite parecer sobre PEC 37/2006

    O Conselho Nacional do Ministério Público faz hoje, 31 de janeiro, a partir das 14h, a primeira sessão extraordinária de 2007. Na pauta da sessão está a a apressentação pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público de nota técnica...

  • 29/01/2007

    Conselho analisa projeto que altera resolução sobre exercício da advocacia

    O Conselho Nacional do Ministério Público deve apreciar na primeira sessão de 2007, que acontece amanhã, 30 de janeiro, projeto de resolução que dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 8/2006 do CNMP. A resolução 8/2006 trata do exercício da...

  • 26/01/2007

    CNMP faz duas sessões na semana que vem

    O Conselho Nacional do Ministério realiza na semana que vem duas sessões do Plenário: a 1ª ordinária, dia 30 de janeiro, e a 1ª extraordinária, no dia 31. É a primeira vez que o CNMP marca duas sessões seguidas para a mesma semana. Além disso, outra...

  • 23/01/2007

    Supremo confirma liminar do CNMP e mantém suspenso concurso interno para o MP paulista

    A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, negou na semana passada pedido de liminar em ação cautelar (nº 1530) ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo contra decisão do conselheiro do CNMP Osmar Machado, proferida no dia 8...

  • 17/01/2007

    Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

    Os conselheiros Hugo Cavalcanti e Janice Ascari retornaram hoje, 17 de janeiro, de Manaus, onde estiveram acompanhando as investigações sobre o suposto envolvimento do procurador de Justiça Vicente Cruz de Oliveira, em um plano para assassinar o...

  • 15/01/2007

    Comissão do CNMP vai ao Ministério Público do Amazonas

    O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, designou os conselheiros Hugo Cavalcanti e Janice Ascari para representarem o CNMP em visita à Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas. Os conselheiros vão averiguar, in...

  • 08/01/2007

    STF confirma liminar do CNMP e mantém suspensão da posse do corregedor do MPDFT

    O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, confirmou na última sexta-feira, 5 de dezembro, a suspensão da nomeação do novo corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A decisão do STF foi...

  • 26/12/2006

    Liminar garante acesso de membros do MP a prédios do Judiciário durante recesso forense

    Uma liminar concedida na última sexta-feira, 22 de dezembro, pelo Conselho Nacional de Justiça vai garantir que os membros e servidores do Ministério Público tenham livre acesso, durante o recesso forense (que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro), aos...

  • PORTARIA CNMP-PGR Nº 695, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.

    Descrição

    Nomeia, em caráter efetivo, canditados habilitados em concurso público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.

    Descrição

     Designa o Procurador Regional da República PAULO VASCONCELOS JACOBINA para responder pela Secretaria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 14 a 27 de janeiro de 2007.

  • 20/12/2006

    Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decicidiu na sessão de segunda, 18 de dezembro, rejeitar a proposta de resolução que autorizaria os membros do MP a exercerem outro cargo fora do Ministério Público. A votação da proposta do...

  • 19/12/2006

    Liminar suspende posse do novo corregedor do MPDFT

    O conselheirio do CNMP Paula Prata concedeu ontem, 18 de dezembro, liminar em Procedimento de Controle Administrativo suspendendo a nomeação do novo corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e determinando a permanência do...

  • 19/12/2006

    CNMP determina devolução de valores pagos indevidamente no MP/AM

    O Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de ontem, 18 de dezembro, a imediata devolução de vantagens no valor de 227 mil reais, pagas indevidamente a promotor de Justiça do Estado, assim como a desconstituição do ato que autorizou...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.

    Descrição

    Designa a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE para responder pela Secretaria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 20 de dezembro de 2006 a 01 de janeiro de 2007.

  • 18/12/2006

    Empossado novo conselheiro do CNMP

    Tomou posse hoje pela manhã perante o presidente, Antonio Fernando Souza, o novo conselheiro do CNMP, o advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto. Sérgio Couto foi nomeado pelo presidente da República no último dia 4 de dezembro e vai ocupar uma das duas...

  • 15/12/2006

    STF concede liminar em ADIn e suspende resolução sobre teto remuneratório

    O Pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu em sessão realizada hoje, 15 de dezembro, conceder pedido de liminar e suspender os efeitos da Resolução nº15/2006 do CNMP, sobre o subsídio e o teto remuneratório dos membros da MP. O Supremo acatou pedido do...

  • 15/12/2006

    CNMP aprecia pedido de avocação de processo contra membro do MPF

    O Conselho Nacional do Ministério Público aprecia na sessão de segunda-feira, 18 de dezembro, pedido de avocação de processo disciplinar que foi suspenso por decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Também constam da pauta da sessão...