O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em 24 de junho, em Palmas/TO, a audiência pública “A situação atual do Bioma do Cerrado e o Papel do Ministério Público”. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do...

Os processos que forem distribuídos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir da próxima segunda-feira, 1º de junho, tramitarão exclusivamente pelo Sistema de Processamento de Informações e de Prática de Atos Processuais, denominado...

    Começou hoje, 26 de maio, no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), o encontro Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia Gestão de Custos. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento se estende até...

  O Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (NEACE/CNMP), em parceria com o Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), promove, no dia 29 de maio, workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível"....

  Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27 de maio, o resultado final dos aprovados para o cargo de Técnico de Segurança Institucional do CNMP. O Edital n° 08/2015 apresenta lista dos candidatos habilitados em classificação geral...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entendeu, por maioria, que a instituição não tem competência para substituir banca examinadora para analisar questões aplicadas em provas de concursos públicos, exceção feita às questões de...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade nessa terça-feira, 26 de maio, proposta que altera o artigo 5º da Resolução nº 119/2015, que dispõe sobre o processo eletrônico no CNMP e institui o sistema eletrônico...

Está no ar a Página do Candidato, ferramenta que oferece informações necessárias à posse de candidatos aprovados no 1º concurso público para técnico e analista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao apreciar processo disciplinar, seguiu o voto do conselheiro relator, Leonardo Farias, e aplicou a penalidade de censura à promotora de Justiça do Ministério Público do...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 26 de maio, durante a 10ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que dispõe sobre a atuação do MP na Educação Infantil.  

Durante a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira, 26 de maio, o conselheiro Walter Agra apresentou proposta de resolução que altera a Resolução nº 67, sobre a uniformização das fiscalizações em unidades...

Os conselheiros Alexandre Saliba e Antônio Pereira Duarte apresentaram na 10ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira, 26 de maio, proposta de resolução que estabelece regras mínimas de atuação do Ministério...

O conselheiro Cláudio Portela, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou na 10º Sessão Ordinária, nesta terça-feira, 26 de maio, proposta de resolução que altera dispositivo da Resolução nº 30 para incluir hipótese proibitiva de...

  O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou nesta terça-feira, 26 de maio, durante a 10ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que pretende alterar os artigos 10 e 11 da Resolução CNMP nº...

Nesta terça-feira, 26 de maio, durante a 10ª Sessão Ordinária, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, a criação do Fórum Nacional de Recursos Hídricos e do Fórum Nacional de Combate à Corrupção. Os dois foram...