atualidade
relevância
Publicada no DOU n° 89: Seção-2, dia 08/05/2015, página 59. Nomeia a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessora...
Publicada no DOU n° 89: Seção-2, dia 08/05/2015, página 59. Exonera a servidora sem vínculo BRUNA DE OLIVEIRA MENDES, bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do...
Publicada no DOU n° 84: Seção-2, dia 06/05/2015, página 62. Exonera, a pedido, o servidor cedido PAULO ROGÉRIO LINS RIBEIRO, ocupante do cargo de Especialista de Nível Superior, do quadro de pessoal da CGU, do...
Publicada no DOU n° 80: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Retifica Portaria SG/CNMP Nº. 70/2015,de 23 de abril de 2015.
As provas do concurso de estágio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) serão aplicadas no próximo domingo, 10 de maio, às 9 horas, no Centro Universitário UDF, localizado na 704/904 Sul, em Brasília/DF. Todas as informações sobre o...
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 37, de 30 de março 2015, publicada Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2015, Seção 2, p. 87.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participará do I Encontro dos Movimentos de Combate à Corrupção para discutir formas de interação nacional com órgãos de controle. O evento, promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), Rinaldo Reis Lima, e o conselheiro Antônio Duarte, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), receberam integrantes da cúpula da segurança pública do estado em...
Formalização do critério de atualização, prazo e natureza da compensação do aporte inicial realizado a título de contribuições futuras, nos termos do art. 25, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012.
Requisita membro do MPRJ e membro do MPRS
O Ministério Público brasileiro exige de todos os seus membros um esforço pessoal insubstituível para o enfrentamento à morte decorrente da intervenção policial. O chamamento para uma atuação uniforme de promotores de Justiça para o melhor...
Foi publicada nesta segunda-feira, 4 de maio, no Diário Oficial da União, a pauta de processos da 9ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento será realizado no próximo dia 12, a partir das 14 horas. Há 61...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou nessa quarta-feira, 29 de abril, oficina sobre a implementação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), conselheiro Jarbas Soares, participou, nos dias 27 e 28 de abril, do I Colóquio do Ministério Público brasileiro sobre Educação em...
Está disponível na página da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o relatório da 1ª Reunião 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG). Entre outros assuntos, o documento traz as...
Designa RENATO BARÃO VARALDA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do...
Designa ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do...
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.
Dispensar membro auxiliar - Dr Fernando Comin
Requisita membro auxiliar - Dr Darlan Queiroz