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Busca Geral
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relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Regulamenta a concessão de ajuda de custo e auxílio-moradia aos membros do Ministério Público em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Torna públicos os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Aprova Instrução Normativa que define a tramitação interna de documentos oriundos do Tribunal de Contas da União e da Auditoria Interna do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26/7/2013, que dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça LARA MAIA TEIXEIRA MORAIS para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa, a pedido, a contar de 30/12/2013, o Procurador Regional do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, das funções de membro colaborador do Grupo de Trabalho de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Designa o Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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17/02/2014
Arquivado PCA que questionava recomendação enviada a bancos do MS
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou o Procedimento de Controle Administrativo n. 13/2012-21, que pedia a suspensão de recomendação proferida pela Procuradoria da República em Dourados (MS) para que bancos...
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17/02/2014
CNMP garante a obrigatoriedade de remoção de promotor do MP/PE
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou parcialmente procedente, nesta segunda-feira, 17/2, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2014, pedido de providências para a suspensão de portarias editadas pelo procurador-geral...
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17/02/2014
MPs devem usar correio eletrônico para receber notificações
O conselheiro Walter Agra apresentou nesta segunda-feira, 17/2, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho Nacional do Ministério Público, proposta de emenda regimental do artigo 41 do Regimento Interno, para estabelecer obrigatoriedade de as...
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17/02/2014
Proposta estabelece limites objetivos para a atividade de magistério
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17/02/2014
Conselheiro propõe alteração sobre tramitação de inquérito civil público
O conselheiro Marcelo Ferra apresentou nesta segunda-feira, 17/2, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho Nacional do Ministério Público, proposta que visa a alterar a Resolução nº 23/2007, que disciplina, no Ministério Público, a instauração...
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17/02/2014
Termina inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público em Sergipe
Após uma semana inspecionando todas as unidades do Ministério Público em Sergipe (incluindo o Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal), a equipe da Corregedoria Nacional volta ao Conselho Nacional do...
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17/02/2014
No Pará, campanha Conte até 10 nas Escolas discute cultura de paz e bullying
Com o slogan "Valente mesmo é quem não briga", o Ministério Público do Pará (MP/PA) lança na terça, 18/2, a campanha "Conte até 10 nas Escolas", de combate à violência no ambiente escolar. A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério...
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17/02/2014
Reunião discute controle externo da atividade policial
Acontece nesta terça-feira, 18/2, das 10h às 18h, na sede do Ministério Público Militar (MPM), a reunião de coordenadores do controle externo da atividade policial. O evento é uma iniciativa da Comissão de Sistema Prisional e Controle Externo do...
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17/02/2014
Mutirões carcerários acontecem em presídios de Minas e Rondônia
A Comissão de Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa, a partir desta segunda-feira, 17/2, de dois mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça: no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves,...
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17/02/2014
4ª Sessão Ordinária de 2014
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17/02/2014
Sessão Plenária
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PORTARIA CNMP-SG N.º 027, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Exonera o servidor cedido WALDECK PINTO DE ARAUJO JÚNIOR, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-5, de Secretário de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do Ministério...