Acontece na próxima quinta-feira (15/08), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília, o III Seminário do Fórum Nacional de Articulação do Ministério Público na Copa do Mundo. O evento será aberto pelo ministro de Esporte Aldo Rebelo...

Será realizada nesta segunda-feira, 12/8, a solenidade de posse de oito conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2013-2015. O evento acontecerá a partir das 17h, no auditório da Procuradoria Geral da República (endereço: SAF...

Proposta de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, se aprovada, tornará obrigatória a realização de inspeções das corregedorias do MP nos órgãos e serviços que operam, auxiliam ou supervisionam sistemas de monitoramento de interceptações...

Em solenidade em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 8/8, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou as publicações "Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no País”  e “Um Olhar Mais Atento às...

A presidente da República, Dilma Roussef, reconduziu o conselheiro Alessandro Tramujas e nomeou Alexandre Saliba, Antônio Duarte, Esdras Dantas e Walter Agra Júnior para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013-2015. Os...

No Brasil, há superlotação nas unidades de internação de adolescentes em conflito com lei em 16 estados. O sistema oferece 15.414 vagas, mas abriga 18.378 internos. Em alguns estados, a superlotação supera os 300%. A maior parte dos estabelecimentos não...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga nesta quinta-feira, 8/8, a publicação "Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no País", com os resultados das inspeções anuais realizadas pelos promotores de...

O plenário do CNMP decidiu por unanimidade, durante sua 13ª Sessão Ordinária de 2013, que o Ministério Público de Contas (MPC) está sujeito a controle administrativo, financeiro e disciplinar por parte do CNMP, e que deve ser entendido como parte...