Proposta de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, se aprovada, tornará obrigatória a realização de inspeções das corregedorias do MP nos órgãos e serviços que operam, auxiliam ou supervisionam sistemas de monitoramento de interceptações...

Em solenidade em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 8/8, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou as publicações "Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no País”  e “Um Olhar Mais Atento às...

A presidente da República, Dilma Roussef, reconduziu o conselheiro Alessandro Tramujas e nomeou Alexandre Saliba, Antônio Duarte, Esdras Dantas e Walter Agra Júnior para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013-2015. Os...

No Brasil, há superlotação nas unidades de internação de adolescentes em conflito com lei em 16 estados. O sistema oferece 15.414 vagas, mas abriga 18.378 internos. Em alguns estados, a superlotação supera os 300%. A maior parte dos estabelecimentos não...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga nesta quinta-feira, 8/8, a publicação "Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no País", com os resultados das inspeções anuais realizadas pelos promotores de...

O plenário do CNMP decidiu por unanimidade, durante sua 13ª Sessão Ordinária de 2013, que o Ministério Público de Contas (MPC) está sujeito a controle administrativo, financeiro e disciplinar por parte do CNMP, e que deve ser entendido como parte...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou nesta quarta-feira, 7/8, o envio do processo administrativo disciplinar 344/2013-41 ao procurador-geral da República para propôr ação civil de demissão do procurador regional do trabalho...

A grande incidência de mão de obra infantil na economia familiar é um problema de difícil identificação e enfrentamento. A afirmação é da conselheira e presidente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, Taís Ferraz, durante a abertura do II...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga nesta quinta-feira, 8/8, às 10h, o relatório "Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no País", que traz o perfil e o panorama da situação desse público nas...

Conselho prorroga o afastamento de Demótenes Torres por mais 60 dias

O Plenário do CNMP decidiu suspender, por 90 dias, a subprocuradora-geral de Justiça Militar Arilma Cunha da Silva, por interrupção das férias sem retorno às atividades e por fixar residência fora do local de atuação.  A decisão aconteceu na manhã desta...

Os conselheiros Maria Ester, Taís Ferraz, Almino Afonso, Adilson Gurgel, Claudia Chagas, Tito Amaral, Lázaro Guimarães e Fabiano Silveira receberam na sessão desta quarta-feira, 7/8, placas de homenagem para marcar o fim do mandato no biênio 2011-2013....

Local: Auditório do Tribunal Superior do Trabalho (endereço: Setor de Administração Federal Sul  - Quadra 8 - Lote 1) Horário: das 9h às 18h