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Busca Geral
atualidade
relevância
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30/07/2013
Plenário não vê impedimentos para fracionamento de férias de membros do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entendeu, na tarde desta terça-feira, 30/7, ser possível o fracionamento das férias de membros do Ministério Público da União (MPU) em três etapas, no caso de 30 dias, e em duas etapas, no...
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30/07/2013
CNMP decide por censura a promotor que vendia DVDs com aulas
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, pela aplicação da pena de censura a promotor do Ministério Público do Pará. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira, 30/7, por seis votos a cinco.
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30/07/2013
CNMP decide pela demissão do procurador de Justiça Miguel Vieira, do MP/MS
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar pena de demissão ao procurador de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Miguel Vieira. A pena foi aplicada pela prática de crimes incompatíveis com o exercício do...
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30/07/2013
10ª Sessão Ordinária de 2013
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO, a contar do dia 6 de junho de 2013, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 217, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT, a contar do dia 28 de junho de 2013, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 216, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora CINARA MARIA CARNEIRO ROCHA, matrícula 1867-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Planejamento e Orçamento para atuar como colaboradora eventual da Comissão de Controle...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 215, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora LUCIANA FORMIGA RODOLFO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula 1166-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração para atuar como colaboradora eventual da...
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Portaria 93/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433 para atuarem como fiscais, titular...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 214, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor IZAIAS DANTAS FREITAS, matrícula 6003355-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito para atuar como colaborador eventual da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro deste Conselho, pelo...
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Portaria 92/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como fiscais, titular...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 213, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora DIANA AFONSO RAMOS, matrícula 23481-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração para atuar como colaboradora eventual da Comissão de Controle...
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Portaria 92/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 92/2013 - Designa servidor Clique aqui e faça o download da Portaria 92/2013 em versão pdf.
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Portaria 91/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 91/2013 - Dispensa Promotor de Justiça da requisição para auxiliar na Corregedoria Clique aqui e faça o download da Portaria 91/2013 em versão pdf.
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29/07/2013
CNMP discute o Programa Mais Médicos em audiência pública
A Comissão da Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nesta segunda-feira, 29/7, em Brasília, audiência pública para discutir o Programa Mais Médicos do Governo Federal, que pretende ampliar a presença...
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29/07/2013
Sessões desta semana analisam processos disciplinares
Cinco processos administrativos disciplinares (itens 207 a 211) estão na pauta das sessões plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público, que ocorrerão nos dias 30 e 31/7, terça e quarta-feira. Ao todo, são 212 itens em pauta ( veja aqui ). Os...
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29/07/2013
Audiência Pública para discutir o Programa Mais Médicos
Local: Auditório do CNMP, a partir das 13h Realização: Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP Edital de convocação
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Portaria 91/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como fiscais, titular e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 212, DE 26 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Atualiza, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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Portaria 87/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 87/2013 - Inaugural de PAD (994/2011-25) Clique aqui e faça o download da Portaria 87/2013 em versão pdf.