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  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (ESCOLA DE DIREITO THOMAS JEFFERSON - 2013)

    Descrição

    Estabelecer a cooperação educacional e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem com o desenvolvimento...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, DE 25 DE JUNHO 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 25 DE JUNHO 2013.

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 186, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, o Procurador da República JOÃO AKIRA OMOTO, das atividades exercidas no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 185, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Subprocurador-Geral da República MARIO JOSÉ GISI, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte REBECCA MONTE NUNES BEZERRA, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da...

  • Portaria 69/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 69/2013 - Inaugural de PAD (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 69/2013 em versão pdf.  

  • 26/06/2013

    CNMP marca data de sessões plenárias de julho

    Estão agendadas sessões plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos dias 30 e 31 de julho. As sessões ocorrem das 9h às 19h, na sede do CNMP, localizada no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, Lote 3, em Brasília. Os debates...

  • Portaria 70/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 70/2013 - Prorrogação de Sindicância (498/2012-52) Clique aqui e faça o download da Portaria 70/2013 em versão pdf.  

  • 25/06/2013

    CNMP realiza Encontro Nacional e lança relatório de inspeções em estabelecimentos prisionais

      Durante o evento – que contará com palestra do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) -, será lançada a primeira edição do relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”. O documento traz os...

  • 25/06/2013

    CNMP sedia encontro de ouvidores

      O Conselho Nacional do Ministério Público, sedia nos dias 24 e 25/6, reuniões do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Entre os assuntos discutidos no encontro estão a divulgação de carta dos Ouvidores do Ministério Público...

  • 24/06/2013

    Transparência

    Serviço de Informação ao Cidadão   Portal da Transparência   Licitações

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia CARLOS MARTHEO CROSUÉ GUANAES GOMES para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste...

  • Portaria 68/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 68/2013 - Inaugural de Sindicância (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 68/2013 em versão pdf.  

  • 24/06/2013

    Comissão de Estudos do Código Penal realiza a segunda reunião de trabalho

    A Comissão de Estudos do Novo Código Penal brasileiro realizou nesta segunda-feira, 24/6, a segunda reunião de trabalho. Criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público em maio deste ano, a Comissão é formada por seis membros do Ministério Público e...

  • 24/06/2013

    CNMP não envia e-mail sobre procedimentos investigatórios

    Estão circulando na internet e-mails falsos em nome do Conselho Nacional do Ministério Público. O CNMP informa que não envia e-mail como comunicação oficial para intimar, notificar ou comunicar sobre procedimentos investigatórios. A Secretaria de...

  • 24/06/2013

    Conselheiros do CNMP participam da reunião do Conselho de Procuradores

    Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jarbas Soares e Fabiano Silveira participaram da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) que ocorreu na última sexta-feira, 21/6, na sede do Ministério Público de...

  • 23/06/2013

    Acessibilidade

    Acessibilidade pode ser definida como a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização, em igualdade de oportunidades, com segurança e autonomia, do meio físico, do transporte, da informação e da comunicação, inclusive...