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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 23 DEZEMBRO DE 2009.

    Descrição

    Nomeia FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula 18198, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

    Descrição

    Indica o servidor VICTOR ALVARES CIMINI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, Matrícula 18150-1, como preposto para a prática de atos de interesse do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

    Descrição

    Nomeia LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, bacharel em direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete da Conselheira Cláudia Maria de Freitas Chagas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 18 DEZEMBRO DE 2009.

    Descrição

     Nomeia MICHELLE AMÉRICO LESSA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula 18198, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4.

  • 17/12/2009

    Promotor do MP/SE acusado de prática de advocacia deve perder o cargo

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai enviar ao Ministério Público de Sergipe representação determinando a abertura de ação para perda de cargo do promotor de Justiça Roosevelt Batista de Carvalho. Unânime, a decisão foi tomada pelo...

  • 16/12/2009

    Plenário define próximos estados a receber inspeção da Corregedoria Nacional

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) definiu na sessão de hoje, 16 de dezembro, que Alagoas, Pará e Paraíba, respectivamente, serão os próximos estados a receber a inspeção da Corregedoria Nacional. As datas ainda não estão definidas,...

  • 16/12/2009

    CNMP aprova plano de carreira de servidores do MPU

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de emitir parecer favorável ao projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Ministério Público da União. O processo foi relatado pelo conselheiro Bruno Dantas, cujo...

  • 16/12/2009

    Cooperação vai tornar execução penal mais eficaz e transparente

    Desenvolver programas de política criminal capazes de garantir mais segurança e transparência à execução penal – esse é o objetivo do termo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e os Conselhos Nacionais de Justiça...

  • 16/12/2009

    Plenário emite parecer sobre plano de carreira do MPU

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir hoje, 16 de dezembro, a partir das 9h. Esta é a última sessão de Colegiado no ano de 2009. Os conselheiros deverão decidir na sessão de hoje sobre o projeto de resolução que...

  • 16/12/2009

    Proposta vai alterar resolução sobre interceptação telefônica

    O conselheiro Sandro Neis apresentou hoje, 16 de dezembro, proposta para alterar a resolução n. 36/09, que estabelece regras para o uso de interceptação telefônica pelo MP. Cinco mudanças foram sugeridas, todas com o objetivo de tornar mais completo o...

  • RESOLUÇÃO Nº 49, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.

    Descrição

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Conselho Nacional do Ministério Público solicitar anualmente aos Tribunais de Contas o envio dos relatórios de inspeção e das decisões proferidas por ocasião do julgamento das contas relativas à Administração do...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ, CNPCP - 2009)

    Descrição

    Colaboração mútua e compartilhamento de dados para o desenvolvimento de programas de política criminal, de modo a imprimir qualidade, segurança, eficiência e transparência nas execuções penais.    

  • 14/12/2009

    Plenário volta a discutir regras para atividade jurídica

    O conceito de atividade jurídica para fins de ingresso na carreira do Ministério Público volta a ser discutido amanhã, 14 de dezembro, na Sessão Plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os conselheiros deverão definir amanhã as regras...

  • 10/12/2009

    Inspeção no Piauí: CNMP aprova 186 providências solicitadas pela Corregedoria Nacional

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu às 21h de ontem, 9 de dezembro, a votação do relatório da Corregedoria Nacional sobre a inspeção feita no Ministério Público do Piauí. Após a leitura pelo corregedor-nacional,...

  • 09/12/2009

    Residência fora da comarca: CNMP aprova medidas para solucionar problemas no MP-PI

    O Plenário do CNMP acaba de aprovar a instauração de sindicância e de procedimentos de controle administrativo para verificar a situação de promotores do MP-PI que residem fora da comarca e, em dois casos, fora do próprio estado. Os problemas foram...

  • 09/12/2009

    Conselheiro apresenta relatório sobre auditoria no Ministério Público do Piauí

    O conselheiro Almino Afonso apresentou hoje, 9 de dezembro, ao Plenário do CNMP o relatório do processo 884/2008, que apura supostas irregularidades no Ministério Público do Piauí. O processo investiga denúncias de pagamentos ilegais a membros do MP –...

  • 08/12/2009

    Plenário vota amanhã relatório sobre MP no Piauí

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se amanhã, 9 de dezembro, em sessão extraordinária marcada especialmente para deliberar sobre o relatório conclusivo da Corregedoria Nacional sobre a inspeção realizada no Ministério Público do...

  • 07/12/2009

    Inspeção nas unidades do MP: Corregedoria Nacional institui manual de procedimentos

    A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou esta semana manual de procedimentos que irá orientar a inspeção nas unidades do MP em todo o país. Instituído por portaria do corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, o documento cria parâmetros...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.

    Descrição

    Dispõe sobre o apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2 do Poder Judiciário, para o ano de 2009.      

  • 03/12/2009

    CNMP fará sessão especial para analisar processos do Piauí

    O Plenário Conselho Nacional do Ministério Público fará na semana que vem, dia 9 de dezembro, uma sessão extraordinária para analisar processos envolvendo as unidades do Ministério Público no Piauí. Embora a pauta da sessão contenha outros processos, os...