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Busca Geral
atualidade
relevância
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Portaria 87/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores BEATRIZ LÍGIA DIAS BORGES, matrícula 22.690 e EDMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698, para atuarem como...
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17/07/2013
Polícia Civil de Santa Catarina recebe material da campanha "Conte até 10"
Nesta terça-feira, 16/7, o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) entregou à Polícia Civil do estado kits de divulgação da Campanha "Conte até 10". O material será distribuído nas delegacias e plantões como parte do protocolo de intenções firmado...
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17/07/2013
Comissão promove audiência pública para discutir o Programa Mais Médicos
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) realiza no dia 29/7, às 13h, audiência pública para debater o Programa Mais Médicos, do Governo Federal. O evento será realizado no auditório do CNMP, em Brasília.
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17/07/2013
Processo inicia debate sobre cotas étnico-raciais nos concursos do MP
Procuradores-gerais das unidades do Ministério Público dos Estados e da União, entidades de classe de membros e de servidores do MP e a organização não governamental Educafro terão 15 dias para enviar ao Conselho Nacional do Ministério Público...
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17/07/2013
Serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil (Res. 71)
Este relatório é uma contribuição do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público para que, de posse de dados coletados in loco, seja revertido o quadro de esquecimento a que tantas crianças e adolescentes abrigados foram relegados,...
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17/07/2013
A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro
Esta primeira edição apresenta os dados colhidos por meio do sistema de inspeções prisionais (SIP-MP) – implantado recentemente pelo Conselho Nacional do Ministério Público –, referentes à inspeção anual realizada em março de 2013. Neste trabalho, foram...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 210, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 209, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 208, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás RODNEY DA SILVA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 207, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA, para atuar como colaborador eventual junto ao Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 206, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa Gestor Financeiro Substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 205, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Altera a Portaria nº 94, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 204, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre as competências das unidades que compõem a estrutura organizacional do CNMP e sobre as atribuições dos dirigentes subordinados à Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 203, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Requisita o servidor SÉRGIO BISPO DA SILVA, do quadro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sem ônus para este órgão, para desenvolver suas atribuições junto ao Grupo de Trabalho dos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 202, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor requisitado LÉLIO SIROLI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 201, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor JORGE MEDEIROS DE LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 22.279, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no anexo desta Portaria, com efeitos financeiros a partir da data de aniversário no respectivo cargo referente aos meses de janeiro a junho de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula 20.464, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público, exonerando-a, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Promove a retificação do enquadramento dos servidores do CNMP, observadas as progressões já obtidas na carreira, conforme decisão Plenária referente ao Procedimento de Controle Administrativo nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011, para constar alteração na situação funcional da servidora SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL.