-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Busca Geral
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte REBECCA MONTE NUNES BEZERRA, para atuar como colaboradora eventual no Grupo de Trabalho DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da...
-
Portaria 69/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 69/2013 - Inaugural de PAD (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 69/2013 em versão pdf.
-
26/06/2013
CNMP marca data de sessões plenárias de julho
Estão agendadas sessões plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos dias 30 e 31 de julho. As sessões ocorrem das 9h às 19h, na sede do CNMP, localizada no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, Lote 3, em Brasília. Os debates...
-
Portaria 70/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 70/2013 - Prorrogação de Sindicância (498/2012-52) Clique aqui e faça o download da Portaria 70/2013 em versão pdf.
-
25/06/2013
CNMP realiza Encontro Nacional e lança relatório de inspeções em estabelecimentos prisionais
Durante o evento – que contará com palestra do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) -, será lançada a primeira edição do relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”. O documento traz os...
-
25/06/2013
CNMP sedia encontro de ouvidores
O Conselho Nacional do Ministério Público, sedia nos dias 24 e 25/6, reuniões do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Entre os assuntos discutidos no encontro estão a divulgação de carta dos Ouvidores do Ministério Público...
-
24/06/2013
Transparência
Serviço de Informação ao Cidadão Portal da Transparência Licitações
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia CARLOS MARTHEO CROSUÉ GUANAES GOMES para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste...
-
Portaria 68/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 68/2013 - Inaugural de Sindicância (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 68/2013 em versão pdf.
-
24/06/2013
Comissão de Estudos do Código Penal realiza a segunda reunião de trabalho
A Comissão de Estudos do Novo Código Penal brasileiro realizou nesta segunda-feira, 24/6, a segunda reunião de trabalho. Criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público em maio deste ano, a Comissão é formada por seis membros do Ministério Público e...
-
24/06/2013
CNMP não envia e-mail sobre procedimentos investigatórios
Estão circulando na internet e-mails falsos em nome do Conselho Nacional do Ministério Público. O CNMP informa que não envia e-mail como comunicação oficial para intimar, notificar ou comunicar sobre procedimentos investigatórios. A Secretaria de...
-
24/06/2013
Conselheiros do CNMP participam da reunião do Conselho de Procuradores
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jarbas Soares e Fabiano Silveira participaram da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) que ocorreu na última sexta-feira, 21/6, na sede do Ministério Público de...
-
23/06/2013
Acessibilidade
Acessibilidade pode ser definida como a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização, em igualdade de oportunidades, com segurança e autonomia, do meio físico, do transporte, da informação e da comunicação, inclusive...
-
23/06/2013
Extranet
Intranet Webmail
-
21/06/2013
Plenário instaura sindicância para apurar responsabilidades no MP/PI
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, durante a 9. Sessão Ordinária, ocorrida nesta quinta-feira, 20/6, a instauração de sindicância para apurar responsabilidade pela não observância da decisão do CNMP,...
-
21/06/2013
Aprovadas correições feitas no MP/CE e MP/PA
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária, ocorrida nesta quinta-feira, 20/6, as correições feitas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas Corregedorias-Gerais dos...
-
20/06/2013
Justiça Plena
Conheça o projeto Justiça Plena Confira os processos incluídos Formulário de Proposta de Inclusão
-
20/06/2013
9ª Sessão Ordinária de 2013