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  • 18/06/2009

    Resolução cria Comissão Permanente de Jurisprudência no CNMP

    Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na última terça-feira, 16 de junho, a proposta de resolução, do conselheiro Paulo Barata, que altera o Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Jurisprudência na...

  • 17/06/2009

    CNMP aprova resolução que institui correições periódicas nas unidades do MP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de ontem, 16 de junho, o projeto de resolução do conselheiro Nicolao Dino, que institui a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções periódicas nas unidades do...

  • 17/06/2009

    CNMP determina perda do cargo a procurador de Justiça e aposenta compulsoriamente promotor de Justiça no Amazonas

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada ontem, 16 de junho, aplicar ao promotor de Justiça Jonas Neto Camelo e ao procurador de Justiça e ex-procurador-geral de Justiça Vicente Augusto Cruz...

  • 16/06/2009

    Convênio estimula a integração de dados de todo Ministério Público

    Os presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antonio Fernando Souza, e da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP-PR), Maria Tereza Gomes, assinaram na manhã dessa segunda-feira, 15 de junho, termo de cooperação técnica...

  • 15/06/2009

    CNMP aplica pena de suspensão por 45 dias a procurador da República

    Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta segunda-feira, 15 de junho, aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao procurador da República Raimundo Cândido Júnior. A medida foi motivada pelo descumprimento da...

  • RESOLUÇÃO Nº 38, DE 26 DE MAIO DE 2009.

    Descrição

    Institui âmbito do Ministério Público o Portal da Transparência e dá outras providências.      

  • RESOLUÇÃO Nº 39, DE 26 DE MAIO DE 2009.

    Descrição

    Propõe a alteração da Resolução n° 31, de 1° de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.        

  • 12/06/2009

    CNMP assinará convênio para implementação do SIM-MP

    O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antonio Fernando Souza, assina nesta segunda-feira, 15 de junho, às 12h, termo de cooperação técnica com a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP-PR) para a implantação do...

  • 10/06/2009

    Falta de quórum adia votação no Senado de indicados ao CNMP

    Nesta quarta-feira, 10 de junho, não houve quórum para a votação, pelo Plenário do Senado, dos nomes indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2009/2011. A matéria poderia ter...

  • 08/06/2009

    Nova composição do CNMP: plenário do Senado deve decidir na quarta-feira

    O Plenário do Senado Federal deve decidir nesta quarta-feira, 10 de junho, os membros da próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Antes de irem a Plenário, todos os nomes foram aprovados pela Comissão de Constituição,...

  • 08/06/2009

    Senado aprova indicados para nova composição do CNMP

    O Plenário do Senado aprovou agora há pouco, os nomes dos indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009/2011. Os nomes aprovados pelo Senado, hoje, 30 de junho, são os seguintes. - pelo Ministério Público...

  • 05/06/2009

    Corregedor nacional é homenageado em Brasília

    O corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes, foi homenageado na noite de ontem, 4 de junho, em jantar promovido pelos corregedores-gerais dos quatro ramos do Ministério Público da União. O evento, ocorrido em Brasília, foi...

  • 05/06/2009

    Posse dos novos conselheiros será no dia 22

    A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009-2011 será realizada no dia 22 de junho, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, localizado no prédio da Procuradoria Geral da...

  • 03/06/2009

    CNMP defende uso de recursos das transações penais em prol de vítimas de enchentes no Norte-Nordeste

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviará nesta quinta-feira, 4 de junho, ofício a todas as unidades do Ministério Público, recomendando que nos próximos 60 dias os recursos provenientes de transações penais, especialmente nos casos de...

  • 02/06/2009

    Liminar suspende nomeações em concurso para MP/MG

    Em decisão liminar, o conselheiro Ernando Uchoa determinou nesta terça-feira, 2 de junho, que não sejam nomeados os candidatos aprovados no XLVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais até parecer definitivo...

  • 29/05/2009

    CNMP aplica mais duas punições contra ex-PGJ do MP/AM e inicia representação para perda de cargo

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, nesta semana, a aplicação de mais duas sanções ao procurador de Justiça Vicente Augusto Cruz Oliveira, devido a irregularidades cometidas durante o período em que ele esteve à frente do...

  • 28/05/2009

    Em revisão disciplinar, CNMP defende demissão de promotor de Justiça

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última terça-feira, 26 de maio, formular uma representação ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe a fim de que seja proposta ação civil, no Judiciário...

  • 28/05/2009

    Comissão do Senado aprova projeto de estruturação do CNMP

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (28/5), extrapauta, o Projeto de Lei da Câmara 83/09, de autoria da Procuradoria Geral da República, que dispõe sobre a estrutura...

  • 27/05/2009

    Novas propostas de resolução tramitam no CNMP

    Três propostas de resolução foram apresentadas nas sessões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta semana. Na segunda-feira, 25 de maio, o conselheiro Alberto Cascais defendeu a edição de uma norma que evite a ocorrência da prescrição de...

  • 26/05/2009

    Conselho institui obrigatoriedade de Portal da Transparência

    Em votação unânime, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 26 de maio, proposta de resolução que determina que o próprio CNMP e todas as unidades do MP publiquem em seus sites todos os dados públicos, exceto os...