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Busca Geral
atualidade
relevância
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14/06/2013
MP/RJ cria portal para o consumidor
Para divulgar ao público informações sobre vitórias obtidas na defesa coletiva dos consumidores, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) criou o portal Consumidor Vencedor. O sistema realiza buscas por assuntos, palavras-chave ou nomes da empresa...
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14/06/2013
CNMP lança cartilha para orientar cidadão no relacionamento com as polícias
“Informar a população sobre seus direitos e deveres no relacionamento com as polícias”. Esse é o objetivo da cartilha produzida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir de iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle...
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14/06/2013
CNMP lança publicação voltada à atuação de membros do MP na Copa das Confederações
O Conselho Nacional do Ministério Público lançou, nesta sexta-feira, 14/6, a publicação intitulada "Contribuições para a atuação do Ministério Público na Copa das Confederações e na Copa do Mundo".
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13/06/2013
GT de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural define áreas prioritárias de atuação para 2013
O Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - o GT 3 da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP - realizou reunião de trabalho nos dias 11 e 12/6, na sede do Conselho, em Brasília. Sob a coordenação do conselheiro Jarbas Soares,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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12/06/2013
Enasp reúne mais de 80 gestores estaduais de metas em Brasília
O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira, 12/6. Participaram do encontro mais de 80 gestores estaduais de metas, representantes do Ministério Público, da...
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12/06/2013
Reunião do Grupo de Persecução Penal da Enasp
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Portaria 74/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, para atuarem como fiscais,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios PAULO VINÍCIUS QUINTELA DE ALMEIDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul SÍLVIA CAPPELLI, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo EDUARDO FERREIRA VALERIO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais PAULO CESAR VICENTE DE LIMA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador da República JOÃO AKIRA OMOTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador Regional do Trabalho PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador Regional da República DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO FIGUEIROA, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LIBANIO ALVES RODRIGUES, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ANDRÉA DE FIGUEIREDO SOARES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 155, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À DIVERSIDADE...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 154, DE 31 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Subprocurador-Geral da República LUCIANO MARIZ MAIA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À...