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  • 22/06/2010

    MP ESTADUAL

    Procurador Geral de Justiça: Plácido Barroso Rios Endereço: Rua Assunção, nº 1.100, José Bonifácio, Fortaleza (CE), CEP 60050-011 Telefone: (85) 3452-3752 Comitê Gestor das Tabelas Unificadas Coordenação Integrantes do Comitê Gestor das Tabelas...

  • 22/06/2010

    MP ESTADUAL

    Procurador-Geral de Justiça: Rinaldo Reis Lima Endereço: Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal (RN), CEP:59065-555 Telefone: (84) 3232-7132 Comitê Gestor das Tabelas Unificadas Coordenação Integrantes do Comitê Gestor das Tabelas...

  • 21/06/2010

    Presidente do CNMP assina portaria que constitui comissões para o II Diagnóstico do MP

    O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel, assinou hoje, 21 de junho, no Ministério da Justiça (MJ), em Brasília, portarias que criam comissões para, no prazo de 30 dias, formatar...

  • 18/06/2010

    Página do CNMP ganha novo leiaute

    Está no ar a partir de hoje, 18 de junho, uma nova versão da página incial do sítio do Conselho Nacional do Ministério Público na internet. O objetivo das alterações é tornar a navegação mais agradável e mais simples. A mudança não altera os serviços e...

  • 18/06/2010

    Plenário: relatório de inspeção no Amazonas está na pauta da sessão de terça-feira

    Corregedor nacional apresentará um relatório de inspeção para cada unidade (MP Estadual, MPF, MPT e MPM) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a reunir-se nesta terça-feira, 22 de junho. Entre os 130 processos da pauta estão...

  • 17/06/2010

    Conselho instaura processo disciplinar contra procurador-geral do MPDFT

    O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta segunda-feira, 7 de junho, por unanimidade, instaurar processo disciplinar para apurar o suposto envolvimento do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e da promotora...

  • 17/06/2010

    CNMP comemora cinco anos de instalação e apresenta planejamento estratégico

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comemora nesta segunda-feira, dia 21 de junho, o aniversário de cinco anos da instalação do órgão. Para marcar a data, será realizado evento no auditório do Memorial JK, às 16h, com a presença do...

  • RECOMENDAÇÃO N° 16, DE 28 DE ABRIL DE 2010.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil.  

  • 14/06/2010

    CNMP altera horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa

    O horários de expediente no Conselho Nacional do Ministério Público será alterados nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Nos dias em que os jogos do Brasil forem 11h, o expediente será das 14h30 às 19h; quando os jogos forem às...

  • RESOLUÇÃO N° 52, DE 11 DE MAIO DE 2010.

    Descrição

    Acrescenta um parágrafo único ao artigo 11 da Resolução n° 42/2009.    

  • RESOLUÇÃO Nº 53, DE 11 DE MAIO DE 2010.

    Descrição

    Disciplina a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores do Ministério Público, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.      

  • 08/06/2010

    Enasp: GT discute plano de trabalho do Grupo de Persecução Penal

    O grupo de trabalho criado para auxiliar o CNMP nas ações relativas à Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) realizou hoje, dia 8 de junho, a primeira reunião de trabalho, em Brasília (veja fotos). Além dos membros do GT, participam os...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 4 DE JUNHO DE 2010.

    Descrição

    Delega competência à servidora SÔNICA MARCIA FERNANDES AMARAL para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 7 DE JULHO DE 2010.

    Descrição

    Exonera, a pedido, FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE do cargo de Coordenador de Administração do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2010.

    Descrição

    Dispensa ROGÉRIO CARNEIRO PAES da Função Comissionada FC-2.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 2 DE JUNHO DE 2010.

    Descrição

    Designa a conselheira TAÍS FERRAZ para representar o CNMP em evento paralelo à 14° Sessão do Conselho de Direitos Humanos com enfoque nos temas de Administração da Justiça, Prevenção de Crimes,...

  • 28/05/2010

    Conselheiros falam sobre o papel do CNMP em congresso na capital mineira

    Os conselheiros Cláudio Barros, Sandro Neis e Tais Ferraz apresentaram na tarde dessa quinta-feira, 27 de maio, painel sobre o Conselho Nacional do Ministério Público no X Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Os conselheiros...

  • 28/05/2010

    Reclamação disciplinar: STF nega liminar a Leonardo Bandarra

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Bandarra, contra decisão do corregedor nacional, nos autos da...

  • 27/05/2010

    CCJ do Senado aprova indicação de Luiz Moreira Gomes Junior para o CNMP

    Após sabatina realizada nessa quarta-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação do advogado Luis Moreira Gomes Junior para membro do Conselho Nacional do Ministério Público Após sabatina...

  • 26/05/2010

    MPDFT: Liminar suspende junta médica para promotora Deborah Guerner

    O conselheiro Maurício Albuquerque concedeu nessa terça-feira, 25 de maio, liminar suspendendo perícia médica marcada para hoje, quarta-feira, 26, às 15h, com o objetivo de averiguar a sanidade mental da promotora Deborah Giovannetti Macedo Guerner, do...