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Procurador Geral de Justiça: Plácido Barroso Rios Endereço: Rua Assunção, nº 1.100, José Bonifácio, Fortaleza (CE), CEP 60050-011 Telefone: (85) 3452-3752 Comitê Gestor das Tabelas Unificadas Coordenação Integrantes do Comitê Gestor das Tabelas...
Procurador-Geral de Justiça: Rinaldo Reis Lima Endereço: Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal (RN), CEP:59065-555 Telefone: (84) 3232-7132 Comitê Gestor das Tabelas Unificadas Coordenação Integrantes do Comitê Gestor das Tabelas...
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel, assinou hoje, 21 de junho, no Ministério da Justiça (MJ), em Brasília, portarias que criam comissões para, no prazo de 30 dias, formatar...
Está no ar a partir de hoje, 18 de junho, uma nova versão da página incial do sítio do Conselho Nacional do Ministério Público na internet. O objetivo das alterações é tornar a navegação mais agradável e mais simples. A mudança não altera os serviços e...
Corregedor nacional apresentará um relatório de inspeção para cada unidade (MP Estadual, MPF, MPT e MPM) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a reunir-se nesta terça-feira, 22 de junho. Entre os 130 processos da pauta estão...
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta segunda-feira, 7 de junho, por unanimidade, instaurar processo disciplinar para apurar o suposto envolvimento do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e da promotora...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comemora nesta segunda-feira, dia 21 de junho, o aniversário de cinco anos da instalação do órgão. Para marcar a data, será realizado evento no auditório do Memorial JK, às 16h, com a presença do...
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil.
O horários de expediente no Conselho Nacional do Ministério Público será alterados nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Nos dias em que os jogos do Brasil forem 11h, o expediente será das 14h30 às 19h; quando os jogos forem às...
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 11 da Resolução n° 42/2009.
Disciplina a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores do Ministério Público, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
O grupo de trabalho criado para auxiliar o CNMP nas ações relativas à Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) realizou hoje, dia 8 de junho, a primeira reunião de trabalho, em Brasília (veja fotos). Além dos membros do GT, participam os...
Delega competência à servidora SÔNICA MARCIA FERNANDES AMARAL para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
Exonera, a pedido, FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE do cargo de Coordenador de Administração do CNMP.
Dispensa ROGÉRIO CARNEIRO PAES da Função Comissionada FC-2.
Designa a conselheira TAÍS FERRAZ para representar o CNMP em evento paralelo à 14° Sessão do Conselho de Direitos Humanos com enfoque nos temas de Administração da Justiça, Prevenção de Crimes,...
Os conselheiros Cláudio Barros, Sandro Neis e Tais Ferraz apresentaram na tarde dessa quinta-feira, 27 de maio, painel sobre o Conselho Nacional do Ministério Público no X Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Os conselheiros...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Bandarra, contra decisão do corregedor nacional, nos autos da...
Após sabatina realizada nessa quarta-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação do advogado Luis Moreira Gomes Junior para membro do Conselho Nacional do Ministério Público Após sabatina...
O conselheiro Maurício Albuquerque concedeu nessa terça-feira, 25 de maio, liminar suspendendo perícia médica marcada para hoje, quarta-feira, 26, às 15h, com o objetivo de averiguar a sanidade mental da promotora Deborah Giovannetti Macedo Guerner, do...