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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Descrição
Designa ALLYSON RIBEIRO DE CASTRO para exercer a função de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 13 DE MAIO DE 2010.
Descrição
Designa RODRIGO GOLÍVIO PEREIRA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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10/05/2010
CNMP discute três processos sobre suposta prática de nepotismo no MP/ES
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CMMP) deverá analisar nas sessões desta semana, nos dias 11 e 12 de maio, o procedimento de controle administrativo (PCA) n. 284/2010-14, sobre eventual prática de nepotismo no Ministério Público do...
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07/05/2010
CNMP analisa pedido de avocação de sindicância no MPDFT
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) realiza duas sessões na próxima semana, nos dias 11 e 12 de maio. Um dos itens da pauta é o pedido de avocação n. 505/2010-54, que pretende transferir para o CNMP a competência para conhecer,...
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06/05/2010
CNMP apresenta proposta de ação para segurança pública em reunião da ENASP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou ontem, 5 de maio, sua proposta de ação integrada para a segurança pública aos órgãos que irão o compor a Plenária da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O CNMP propõe...
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03/05/2010
Corregedoria Nacional: inspeção no Pará será entre 17 e 21 de maio
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, entre 17 e 21 de maio, inspeção nas unidades do MP no Pará – os Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e Militar. Coordenado pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, o...
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30/04/2010
CNMP decide que não há sigilo automático de decisões proferidas em procedimentos disciplinares
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público deferiu pedido formulado em procedimento de controle administrativo para garantir a interessado acesso aos autos de procedimento disciplinar instaurado no âmbito do MP/SP, bem como às razões para seu...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Nomeia FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do CNMP.
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29/04/2010
CNMP expede recomendação sobre atuação do MP na esfera cível
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na sessão de ontem, 28 de abril, expedir recomendação às unidades do Ministério Público brasileiro sobre a atuação de promotores e procuradores nos processos cíveis. De acordo com a...
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29/04/2010
Corregedores do MP não poderão concorrer ao cargo de procurador geral
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão de ontem, 28 de abril, o projeto de resolução que impede os corregedores gerais e adjuntos dos MPs dos Estados e da União de concorrerem à lista tríplice para escolha de...
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28/04/2010
Pós-graduação a distância será considerada atividade jurídica
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão de ontem, 27 de abril, proposta que altera a resolução n. 40/09 e deixa de fazer distinção entre cursos de pós-graduação presenciais e a distância no cômputo da atividade...
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28/04/2010
Plenário: membros do MPT com menos de dez anos de carreira podem concorrer ao quinto constitucional
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, na sessão de hoje, 28 de abril, que membros do Ministério Público do Trabalho com menos de dez anos na carreira podem participar de lista sêxtupla para preenchimento de vaga...
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27/04/2010
Projeto de resolução regulamenta revisão salarial anual para membros e servidores do MP
O conselheiro Cláudio Barros apresentou na sessão de hoje, 27 de abril, proposta de resolução que disciplina a revisão geral e anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos membros do Ministério Público. De acordo com a proposta apresentada,...
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Portaria 032/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
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Portaria 033/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...
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Portaria 034/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
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Portaria 035/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Pará, cujos trabalhos serãorealizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
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26/04/2010
CNMP analisa proposta de resolução que cria quarentena para corregedores-gerais
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza amanhã, dia 27 de abril, a partir das 9h, a 4ª sessão ordinária de 2010. Os conselheiros deverão discutir e votar a proposta de resolução que pretende impedir os corregedores gerais e...
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25/04/2010
CNMP discute regras para uniformizar concessão de diárias no MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) irá analisar na próxima sessão, dia 27 de abril, proposta de resolução que fixa regras para concessão de diárias a membros e servidores do Ministério Público. De autoria do ex-conselheiro...
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PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TSE, CNJ, MJ, DPU, OAB, CONANDA, CNPCP, CONSEJ, SDH/PR - 2010)
Descrição
Conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar o direito de voto dos presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de internação provisória.