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  • 01/08/2013

    Sessões do CNMP acontecem nos dias 6 e 7 de agosto

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) irá realizar sessões ordinárias - 12ª e 13ª - nos dias 6 e 7/8. As sustentações orais serão realizadas exclusivamente na sessão do dia 7, quarta-feira. Para solicitá-las, é necessário preencher o...

  • 01/08/2013

    CNMP: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão tem poder revisional

    Durante a tarde dessa quarta-feira, 31/7, o Plenário do CNMP votou contra processo que pedia a suspensão dos poderes revisionais da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal. Também foi revogada liminar que...

  • 01/08/2013

    CNMP recomenda unificação dos cargos de técnico de segurança e transporte

    O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão dessa quarta-feira, 31/7, recomendação para que o Ministério Público da União adote providências para a unificação dos cargos de técnico de segurança e de transportes. A decisão foi tomada no...

  • 01/08/2013

    Membros do MP contam com relatórios on line sobre estabelecimentos prisionais

    A partir desta quinta-feira, 1º/8, promotores, procuradores e servidores das Corregedorias-Gerais do Ministério Público responsáveis pelo envio mensal dos formulários das inspeções prisionais ao Conselho Nacional do Ministério Público terão ferramentas...

  • Portaria 94/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no DOU em 07 de agosto de 2013, pág. 47, Seção 2. Declarar vago o cargo de Analista do MPU, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo...

  • Portaria 96/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013. Art. 1º .Conferir o papel de Secretario Executivo, alem das seguintes atribuições, à servidora SÔNIA MÁRCIA...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 221, DE 31 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Cria as Unidades de Apoio Vinculadas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 30 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor MÁRCIO ANGELIN MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 22.421, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 219, DE 30 DE JULHO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 23.943, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de...

  • Portaria 95/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013.Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI – do Conselho Nacional do Ministério...

  • 31/07/2013

    CNMP envia ao Congresso nota favorável ao regime disciplinar único do MP

    Por iniciativa do conselheiro Fabiano Silveira, o Conselho Nacional do Ministério Público enviará ao Congresso nota sobre as propostas de emenda constitucional nº 53 e nº 75, que aguardam deliberação pelo plenário do Senado. Os Conselheiros se...

  • 31/07/2013

    CNMP avoca processo que investiga membro do MPT no Rio Grande do Sul

    O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, pela avocação de Inquérito Administrativo Disciplinar (nº08130.001513/2009) instaurado no Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho para investigar conduta funcional de membro...

  • 31/07/2013

    11ª Sessão Ordinária de 2013

  • Nota Técnica nº 3 de 31/07/2013

    Descrição

    Assunto: Propostas de Emenda à Constituição 53/2011 e 75/2011. Data: Aprovação: 31 de julho de 2013.  

  • Portaria 90/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 90/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 90/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 89/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 89/2013 - Prorrogação de Sindicância (1597/2011-71) Clique aqui e faça o download da Portaria 89/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 88/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 88/2013 - Prorrogação de Sindicância (1041/2012-65) Clique aqui e faça o download da Portaria 88/2013 em versão pdf.  

  • 30/07/2013

    Plenário referenda abertura de cinco processos disciplinares

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 30/7, referendar, por unanimidade, cinco processos administrativos disciplinares instaurados pelo corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho.   Os...

  • 30/07/2013

    Resolução regulamenta porte de arma por seguranças do MP e Judiciário

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 30/7, a proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta o porte de arma por agentes de segurança do Ministério Público e do Judiciário. A...

  • 30/07/2013

    CNMP apoia meta de julgamento de improbidade e ações penais

    O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 30/7, durante a 10. Sessão Ordinária, proposta de recomendação para que o Ministério Público adote medidas para auxiliar nos esforços voltados ao atingimento da Meta 18 estabelecida pelo...