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O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nessa sexta-feira, 7/6, edital com as regras para recebimento de artigos a serem publicados na 4ª edição da Revista do CNMP. Essa é a primeira vez que um edital de chamada de artigos é publicado para...
Estão abertas a partir desta quarta-feira, 4/6, as inscrições para o IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional. Marcado para os dias 27 e 28/6, o evento tem como objetivo debater e orientar ações...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores SEVERINO EDUARDO, matrícula 82.062 e LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239, para atuarem como fiscais, titular e...
O Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa das Confederações FIFA 2013 e na Copa do Mundo FIFA 2014, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), esteve reunido na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba,...
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Almino Afonso, participou nestas quinta e sexta-feira, 6 e 7/6, da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, realizada em Cuiabá (MT).
O elevado índice de violência contra mulher no Maranhão levou o Ministério Público local (MP/MA) a implantar a campanha “Maria da Penha em Ação”. O objetivo é prevenir e combater a violência doméstica, conscientizando a sociedade em geral e, em...
Identificar e replicar as boas práticas de controle interno. Esse é o objetivo do 1º Encontro Nacional de Controle Administrativo e Financeiro do Ministério Público, que acontece nos dias 5 e 6 de junho em Brasília.
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, matrícula 23777-9, para atuar como fiscal, substituta, do Termo de Contrato n°...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013. Designar os servidores CARLOS ROBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23352, e ELIAS PARRA, matrícula 22433, para atuarem como fiscais, titular e...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores BERNADETE SOUZA BITTENCOURT, matrícula 23.357 e CASSIANO RAMALHO SALIM, matrícula 22.650, para atuarem como gestores,...
Publicada no DOU em 06 de Junho de 2013, Seção 2, pág. 48.Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado...
Designa a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula 20.271, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Processual do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, dispensando, em...
Designa o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, matrícula 23.943, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do assessor-chefe da Comissão da...
Concede afastamento ao servidor FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 22.321, para participar do curso de formação profissional do cargo de Técnico Federal de Controle Externo...
Designa DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e GUILHERME ALBERTO MARINHO GONÇALVES, advogado, para para atuarem, como colaboradores eventuais, na...
Designa a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 22.450, para o exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa...
Dispõe sobre a Licença para Capacitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Estabelecer um diálogo mais efetivo com movimento sociais, fomentar o aprimoramento da atuação extrajudicial do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e unir a experiência do MP brasileiro na atuação no enfrentamento ao racismo e a...