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Busca Geral
atualidade
relevância
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22/05/2013
CNMP aprova resolução que define atribuições das Ouvidorias do MP
Foi aprovada por unanimidade na sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nessa quarta-feira (22/05), a proposta de resolução que dispõe sobre as atribuições das Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.O texto havia...
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22/05/2013
CCJ aprova indicação de Marcelo Ferra para o CNMP
A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 22/5, a indicação de Marcelo Ferra de Carvalho para integrar o CNMP no biênio 2013/2015. A indicação foi aprovada depois de sabatina, com 21 votos...
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22/05/2013
CNMP suspende concurso do MP/CE até julgamento de processos em junho
O conselheiro Jarbas Soares suspendeu nesta terça-feira (21/05), em decisão liminar, o concurso para o cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE). A determinação vale até que o Plenário do Conselho Nacional...
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22/05/2013
7ª Sessão Ordinária de 2013
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a designação do Procurador da República ATHAYDE RIBEIRO COSTA, para atuar como membro auxiliar nos trabalhos do Fórum Nacional de Articulação das Ações...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA, matrícula 16.883, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Autoriza a Conselheira TAÍS SCHILLING FERRAZ a afastar-se do país para integrar, a convite da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a delegação brasileira que fará visita...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Designa, pelo período de 120 dias, colaboradores eventuais para atuarem na Comissão de Estudo para examinar o Projeto de Lei do Senado n° 236/2012, sem prejuízo de suas atribuições na origem.
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21/05/2013
Encontro Nacional do Controle Externo da Atividade Policial reúne 85 participantes em Brasília
A Comissão de Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP realiza, nestas quinta e sexta-feira (23 e 24/5), o III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial....
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21/05/2013
CNMP mantém TAC firmado entre MP/SE e Tribunal de Contas para nomeação de concursados
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 21/5, manter o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) e o Tribunal de Contas do Estado para nomeação de vinte aprovados em...
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21/05/2013
Transparência
CNMP determina a publicação com identificação pessoal dos salários de integrantes do MP/RS
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21/05/2013
6ª Sessão Ordinária de 2013
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20/05/2013
Em Brasília
Comissão de Estudo do Código Penal realiza primeira reunião
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20/05/2013
Sessão do Plenário
CNMP poderá analisar relatórios da inspeção em Roraima
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Portaria 61/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 64/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 63/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 62/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 60/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Portaria 59/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...