Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Busca Geral - Conselho Nacional do Ministério Público

Busca Geral


Filtre por
Resultados 19721 - 19740 de 22846
ordenar por:

atualidade

relevância



  • 25/04/2013

    São Paulo

    CNMP anula ato do MP/SP que proibia atuação eleitoral de membros residentes fora da comarca

  • 25/04/2013

    Enasp – Meta 6

    Curso de Persecução Penal nos Crimes de Homicídios acontece no ES

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 23 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 174, de 15 de setembro de 2011, para constar alteração na situação funcional do servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 24 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Regulamenta o processo de Gestão do Desempenho  no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 23 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo ANDRÉ LUIZ FERNANDES FELLET, bacharel em Direito, matrícula 21.063, do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes...

  • Portaria 43/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 43/2013 - Inaugural de Sindicância (498) Clique aqui e faça o download da Portaria 43/2013 em versão pdf.  

  • Portaria 42/2013 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria 42/2013 - Inaugural de PAD (437/2013-76) Clique aqui e faça o download da Portaria 42/2013 em versão pdf.  

  • 24/04/2013

    Sessão do Plenário

    CNMP reafirma posição contra aprovação da PEC 37

  • 24/04/2013

    Regimento Interno

    Emenda prevê sustentações orais no período da tarde nas sessões ordinárias

  • 24/04/2013

    Biênio 2013-2015

    CCJ aprova indicados da OAB ao CNMP

  • 24/04/2013

    Estágio no CNMP

    Retificado resultado do estágio para área de direito

  • 24/04/2013

    Sessão do Plenário

    CNMP referenda afastamento de Demóstenes Torres por mais 60 dias

  • 24/04/2013

    Plenário

    Comissão de Direitos Fundamentais se junta à Comissão de Acessibilidade

  • 24/04/2013 - CNMP

    5ª Sessão Ordinária de 2013

  • RESOLUÇÃO Nº 93, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Permite a participação de lideranças de movimentos sociais, com atuação pertinente às respectivas temáticas, como colaboradores eventuais dos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULA SILVA, matrícula 24.162, bacharel em Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-chefe da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Exonera a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.241, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão do Sistema Prisional,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, matrícula 22.429, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor Nível III da Assessoria de Políticas de TI da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor ALEXANDRE EINSTEIN E SILVA, matrícula 22.498, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Serviço de Atendimento ao Usuário do...