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  • 20/06/2013

    CNMP decide pela redistribuição de servidores requisitados que ajudaram a construir o MPU

    Na tarde desta quinta-feira, 20/6, durante a 9ª Sessão Ordinária, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pela solução, em seis meses, da situação de redistribuição para os quadros do Ministério Público da União de...

  • 20/06/2013

    Jurados vão analisar 414 projetos

    A comissão julgadora do Prêmio CNMP vai avaliar 414 concorrentes inscritos do Banco Nacional de Projetos para a sua primeira edição. Nesta quinta-feira, 20/6, a comissão realizou reunião inaugural, na sede do CNMP, em Brasília. Foi feita uma...

  • 20/06/2013

    Proposta de resolução quer alterar norma do CNMP sobre Programa Adolescente Aprendiz

    A conselheira Taís Ferraz (foto), presidente da Comissão de Infância e Juventude do CNMP, apresentou nesta quinta-feira, 20/6, proposta para alterar a Resolução CNMP n. 76/11, que institui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público...

  • 20/06/2013

    Dados do MP mostram atuação vigorosa e marcada por diferenças regionais

    Em palestra proferida nesta quinta-feira, 20/6, no CNMP, para analisar os dados da recém-publicada segunda edição do "Ministério Público: Um Retrato", com números sobre a atuação do MP em todo o Brasil no ano de 2012, a professora de ciência política...

  • 20/06/2013

    Proposta de resolução pretende regulamentar plantões do MP

    Foi apresentada na sessão desta quarta-feira, 19/6, proposta de resolução que trata de disciplinar o horário de trabalho dos membros do MP nos plantões na primeira instância, em período diferente do expediente forense.    Foi apresentada na sessão desta...

  • 20/06/2013

    Publicação com dados do Ministério Público é lançada no aniversário do CNMP

    A publicação "Ministério Público - Um Retrato" foi lançada nesta quarta-feira, 20/6, em sessão especial de comemoração ao aniversário de 8 anos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anuário, que está em sua segunda edição, traz dados...

  • 20/06/2013

    Proposta quer tornar obrigatória a entrega da declaração de renda por membros do MP

    O conselheiro Almino Afonso apresentou na sessão dessa quarta-feira, 19/6, proposta de resolução para tornar obrigatória a entrega e apresentação da declaração de renda e bens pelos membros do Ministério Público.

  • 20/06/2013

    STF elege conselheiro para vaga no CNMP

    Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 19/6, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram o juiz do Tibunal de Justiça do Pará (TJ/PA) e juiz auxiliar do STF, Leonardo de Farias Duarte, para a vaga no Conselho Nacional do...

  • 20/06/2013

    MP atuou em 1,4 milhão de processos criminais e 6,1 milhões de processos cíveis em 2012

    Veja aqui a íntegra do MP – Um Retrato.   Em 2012, os Ministérios Públicos dos Estados, o Federal e o do Distrito Federal e Territórios receberam ou movimentaram 1.494.004 processos criminais. Foram oferecidas 601.207 denúncias durante todo o ano. Na...

  • 19/06/2013

    Planejamento Estratégico

    Apresentação O Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público visa o fortalecimento do Ministério Público no Brasil, a partir da construção de uma agenda estratégica capaz de alinhar aos ramos do MP em torno de objetivos comuns, com foco na...

  • 19/06/2013 - Atuação do MP

    Ministério Público - um retrato 2013

    Nesta segunda edição do “Ministério Público – Um Retrato” é possível identificar, no mero cotejo dos números entre uma e outra edição, melhorias das informações coligidas. Essa edição é um novo convite para que possamos refletir, repensar e reconstruir...

  • 19/06/2013 - Corregedoria

    8ª Sessão Ordinária de 2013

  • Portaria 79/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores DIEGO DE SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136 e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442,  para atuarem como...

  • Portaria 78/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239 e SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA, matrícula 82.062, para atuarem como fiscais,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 173, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 172, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão de Contratos e Serviços da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 171, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria PRESI-CNMP nº 1, de 4 de janeiro de 2013.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 170, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria PRESI/CNMP nº 16, de 30 de março de 2012.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 169, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia o servidor JORGE MEDEIROS DE LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/Direito, matrícula 22.279, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Dispensa a servidora MOIRA SADZEVICIUS, matrícula 22.388, do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto Martins...