atualidade
relevância
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho...
Plenário conclui votação do novo texto do regimento interno
CNMP e OAB firmam convênio para acesso ao cadastro nacional de advogados
Sites do Ministério Público terão domínio mp.br
Novo regimento moderniza comunicação dos feitos do Conselho
Arquivos da 1ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho Nacional do Ministério Público
Assunto: Propostas de Emenda à Constituição nº 2, 5 e 68/2011 Objeto:Nota técnica a respeito das Propostas de Emenda à Constituição nº 2, 5 e 68, todas de 2011, ora em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que tratam do...
CNMP discute novo regimento interno
MP/MT desenvolve projeto para evitar reincidência de agressores
Prorroga a vigência e inclui a parceria do CNMP ao Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 6 de dezembro de 2011, que tem por finalidade a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha,...
Publicada no Boletim de Serviços - V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013. Regulamenta a gestão dos contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério...
Regulamenta a abertura, instrução e tramitação dos processos de contratação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Publicada no Boletim de Serviços - V - nº 02. 2ª Quinzena de Janeiro de 2013. Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério...
CNMP divulga Plano Diretor do Fórum Nacional de Gestão
Designa o servidor PEDRO SIMÕES, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula 22.645, para exercer o encargo de substituto eventual do Assistente do Núcleo de Comunicação Digital da...
Designa o servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR, matrícula 23.709, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual, do Chefe da Seção de Patrimônio da Secretaria de...
Designa o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula 22.698, para exercer o encargo de substituto eventual da Assistente do Núcleo de...
Designa o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, matrícula 17.847, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado - Transporte, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Transportes da Secretaria de...
Designa a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, matrícula 22.450, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual, no período de 7 a 25 de janeiro de 2013, do Chefe de Divisão de...
Dispõe sobre a lotação e movimentação de pessoal no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.