atualidade
relevância
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 90.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Programa do Ministério Público da Bahia é cadastrado no Banco Nacional de Projetos
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de Material Permanente, com atribuição...
Publicada resolução que regulamenta a lei no MP
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores RICARDO HIROSHI IDAGAWA, matrícula 22.618, e MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, matrícula 23.558,...
Nomeia Igor Vidal Araújo para exercer o Cargo em Comissão CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria do CNMP.
Designa Marcelo Tadeu Drumond de Carneiro Lobo para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor Jurídico-Chefe da Secretaria de Administração do CNMP.
Concede afastamento a Alex Friedrich Seehagen para participar do curso de formação profissional do cargo de analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União.
Concede afastamento a Júlia Rodrigues Lírio para participar do curso de formação profissional do cargo de analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União.
Relator vota pela suspensão de pagamento de auxílio-moradia nos MPs de cinco estados
CNMP admite revisão de sindicância contra membro do MP/RO
Conselheiro apresenta proposta de resolução sobre a atuação do MP nos programas de proteção a vítimas e testemunhas
CNMP considera que não há irregularidade na atuação de membros
CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor do MP/CE
CNMP instaura PAD para apurar denúncia de existência de funcionária fantasma no MP/AP
CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor do MP/CE O Plenário do CNMP decidiu nesta quarta-feira, 26 de setembro, pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Dairton Costa de Oliveira,...
Prorroga a designação de Martha Silva Beltrame para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
Prorroga a designação de Cristiano dos Santos Lajoia Garcia para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
Prorroga a designação de Carlos Martheo Crosué Guanaes Gomes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância...