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  • Portaria 112/2011 - Corregedoria

    Descrição

    I - designar Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para funcionar como membro da Comissão Sindicante, em substituição ao Procurador de...

  • Portaria 111/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. designar os dias 7, 8 e 9 de novembro de 2011 para se proceder as diligências preparatórias aos trabalhos de inspeção, com o intuito de se identificar as Unidades do Ministério Público a serem inspecionadas,...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E REDUÇÃO DO DÉFICIT PRISIONAL (2011)

    Descrição

    Conjugação de esforços entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para, respeitadas as respectivas competências constitucionais, formular e implementar medidas que promovam a melhoria do Sistema...

  • 23/11/2011

    Enasp

    Meta 2: Diagnóstico quer conhecer problemas e soluções

  • 23/11/2011

    Sistema Carcerário

    CNMP firma acordo de cooperação com o Ministério da Justiça para melhoria do sistema carcerário  

  • 23/11/2011

    Governança e Gestão

  • 23/11/2011

    CPCOM

    Bem-vindo à página do Comitê de Políticas de Comunicação Social do Ministério Público - CPCOM. O CPCom foi instituído pela Portaria 58/2010 , com o objetivo de contribuir para promover a integração e o desenvolvimento da comunicação no Ministério...

  • 22/11/2011

    Seminário

      CNMP debate direito e saúde em Brasília

  • 22/11/2011

    Workshop

    Tabelas unificadas vão dar mais transparência ao trabalho do MP

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 210, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 209, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA para atuar como membro colaborador da Corregedoria Nacional no Projeto “Sistema Nacional de Cadastro de Membros do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 212, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre o valor da Assistência Pré-Escolar devido aos Dependentes dos Servidores e Empregados, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 211, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre o valor do Auxílio-Alimentação devido aos Servidores e Empregados, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • Portaria 128/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Requisitar o Dr. Marcelo Pereira Marques, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, designando-o para integrar a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • 17/11/2011

    Estágio no CNMP

    Abertas pré-inscrições da seleção de estagiários para o CNMP

  • 17/11/2011

    Regimento

    Comissão aprofunda discussões para alterar Regimento Interno

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 208, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 186, de 22 de setembro de 2011, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Público, no Exercício Financeiro de 2011.  

  • Portaria 127/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Art. 1º – A distribuição de procedimentos para acompanhamento pelos membros auxiliares da Corregedoria Nacional será realizada de forma equitativa e sequencial às bancas dos membros aptos a receber...

  • 16/11/2011

    Direito e Saúde

      CNMP promove seminário em Brasília

  • 16/11/2011

    Formulários

    Dados Estatísticos Dados Estatísticos 2016 Dados Estatísticos 2016   Exercício do Magistério Exercício do Magistério Exercício do Magistério