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  • Portaria 04/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG N.º 04, de 18 de junho de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.  

  • Portaria 005/2008 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Leonardo Abagge Filho, para funcionar comomembro da comissão sindicante, na apuração do objeto processo CNMP nº 0.00.000.000771/2007-81(sindicância), apenso o processo CNMP...

  • 17/06/2008

    Corregedor participa de viagem institucional à região amazônica

    O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado, participou, no período de 11 a 15 de junho de 2008, da 6ª Viagem de Autoridades do Poder Judiciário Federal e Funções Essenciais à Justiça na Região Amazônica . Organizada pelo...

  • 13/06/2008

    CNMP responde a consultas sobre prática jurídica

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reúne-se na próxima segunda-feira, 16 de junho. Na pauta, há 30 pedidos de providências com questionamentos sobre a abrangência do conceito de atividade jurídica. Os feitos serão julgados em...

  • 07/06/2008

    MP ESTADUAL

    Procurador-Geral de Justiça: Ediene Santos Lousado Endereço: Av. Joana Angélica, 1312, Nazaré, Salvador, Bahia, CEP: 40050-002 Telefone: (71) 3103-6400 Comitê Gestor das Tabelas Unificadas Coordenador   Ato Normativo de Constituição do Comitê Gestor...

  • PORTARIA PGR/CNMP Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2008.

    Descrição

    Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • Portaria 004/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I - Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. André Lacerda, para funcionar comosindicante na apuração do objeto da sindicância processo CNMP nº 0.00.000.000771/2007-81 (Apenso oprocesso CNMP nº...

  • 02/06/2008

    CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, 2 de junho, revogar o ato do Ministério Público de São Paulo, que havia vitaliciado o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado de matar a tiros um...

  • 30/05/2008

    CNMP decide sobre vitaliciamento de promotor paulista

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 2 de junho. Um dos destaques da pauta é a retomada da apreciação do mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 680/2007-46, que analisa o ato...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 9, DE 19 DE MAIO DE 2008.

    Descrição

    Dispõe sobre a necessidade de rever os contratos administrativos referentes a terceirização de serviços no âmbito dos Ministérios Públicos, em razão da redução da alíquota do...

  • 29/05/2008

    Servidores do CNMP e do CNJ participam de evento de integração

    Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam hoje, 29 de maio, da palestra “Motivação: uma visão estratégica,” ministrada pelo professor Mário Queiroz Pierre Filho, doutor em gestão...

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2008 - PROCESSAMENTO VIRTUAL (2008)

    Descrição

    Objetiva promover o estudo, o desenvolvimento e a implantação do “processamento virtual”, inclusão na rede nacional de telecomunicações e outras funcionalidades tecnológicas correlatas.

  • RESOLUÇÃO N° 30, DE 19 DE MAIO DE 2008.

    Descrição

    Estabelece parâmetros para a indicação e a designação de membros do Ministério Público para exercer função eleitoral em 1º grau.      

  • 26/05/2008

    CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para implantação de processo virtual

    Os presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Fernando de Souza, e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assinam nesta terça-feira, 27 maio, termo de cooperação técnica, que visa desenvolver e implantar no...

  • 20/05/2008

    Plenário aprova resolução sobre função eleitoral

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de ontem, 19 de maio, resolução que estabelece parâmetros para a indicação e a designação de membros do Ministério Público para exercer a função eleitoral em primeiro grau. A...

  • 16/05/2008

    CNMP deve aprovar resolução sobre função eleitoral do MP em 1º grau

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 19 de maio. O destaque da pauta é a proposta de resolução, do conselheiro Nicolao Dino, que cria parâmetros para a designação de membros do Ministério Público...

  • 15/05/2008

    Senado aprova indicação da Câmara para o CNMP

    O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 14 de maio, o nome do advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva para ser reconduzido como representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A indicação...

  • 07/05/2008

    Corregedoria Nacional vai apurar por que MP/AP não enviou dados sobre teto remuneratório

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de segunda-feira, 5 de maio, que a Corregedoria Nacional do Ministério Público apure os motivos de o Ministério Público do Amapá não ter enviado ao CNMP informações sobre o...

  • 02/05/2008

    Ministério Público de Roraima é pioneiro na utilização do programa de processo digital nacional (Projudi)

    O Ministério Público do Estadual de Roraima e o Ministério Público do Trabalho protocolaram na terça-feira, 29 de abril, no Tribunal de Justiça de Roraima a primeira ação civil pública virtual do país no Programa de Processo Virtual Nacional, o Projudi,...

  • 02/05/2008

    Conselheiros discutem três projetos de resolução

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 5 de maio. Três propostas de resolução são os destaques da pauta. A primeira delas, apresentada pelo conselheiro Cláudio Barros, estabelece normas para a...