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  • 15/08/2008

    Plenário aprecia mais um processo administrativo disciplinar contra ex-PGJ do Amazonas

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprecia nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2008, mais um processo administrativo disciplinar (nº 69/2008-07) contra o ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vicente...

  • ENUNCIADO Nº 4, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.

    Descrição

    Dispõe sobre a interpretação da Resolução CNMP nº 26, de 17 de dezembro de 2007, e da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.    

  • Portaria 10/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I- Designar o Procurador Regional da República, Dr. Paulo Mazzotti Girelli, lotado naProcuradoria Regional da República da 4ª Região, para funcionar como presidente da comissão sindicante naapuração do...

  • 12/08/2008

    CNMP reúne corregedores-gerais do MP em Brasília

    O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Corregedoria Nacional, realiza nos dias 14 e 15 de agosto, a III Reunião da Corregedoria Nacional com os Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento vai reunir em...

  • Portaria 09/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I- Designar o Procurador Regional da República, Dr. Elton Ghersel, lotado na ProcuradoriaRegional da República da 1ª Região, para funcionar como presidente da comissão sindicante na apuração doobjeto do...

  • 06/08/2008

    CNMP aplica pena de disponibilidade a procurador de Justiça do Amazonas

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada na última segunda-feira, decidiu aplicar, na esfera administrativa, a pena de disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao procurador de Justiça do...

  • 01/08/2008

    CNMP analisa recurso de promotores de Justiça de Minas

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir na próxima segunda-feira, 4 de agosto. Um dos destaques da pauta é a discussão dos Embargos de Declaração apresentados pelos promotores de Justiça do Ministério Público de Minas...

  • 09/07/2008

    Plenário afasta promotores de Justiça do MP de Minas

    Na sessão ordinária da última segunda-feira, 7 de julho, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou o afastamento liminar dos promotores de Justiça substitutos de Minas Gerais Manuela Xavier Lages e Marcelo Dumont Pires de...

  • 07/07/2008

    Conselho analisa recurso de promotor paulista

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou a discutir nesta segunda-feira, 7 de julho, os Embargos de Declaração apresentados pelo promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. Thales, acusado de matar um jovem em 2004, contesta a...

  • Portaria 08/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I- Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dr. LuisFernando Cabral Barreto Júnior, para funcionar como presidente da comissão sindicante, em substituição aoDr....

  • 04/07/2008

    CNMP vota proposta orçamentária para 2009

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 7 de julho. Um dos destaques da pauta é a votação da proposta orçamentária do Conselho para o ano que vem. Elaborado pela Secretaria de Planos e Orçamento,...

  • Portaria 007/2008 - Corregedoria

    Descrição

    Ratificar a requisição o Procurador Regional da República Doutor MARCUS DA PENHASOUSA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a fim de auxiliar naCorregedoria Nacional do CNMP, a partir de...

  • 30/06/2008

    Conselheiros do CNMP participam de congresso sobre atuação de órgãos de controle externo

    Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sandro Neis e Osmar Machado e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Adonis de Araújo participarão como palestrantes do congresso Atuação dos Conselhos Nacionais da...

  • 30/06/2008

    Maurício de Albuquerque toma posse no CNMP

    O advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva tomou posse hoje, 30 de junho, como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Francisco Maurício foi reconduzido ao cargo na vaga destinada ao representante da Câmara dos Deputados....

  • 20/06/2008

    CNMP completa três anos de funcionamento

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comemora neste sábado, 21 de junho, seu terceiro aniversário. Criado pela Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004, com o objetivo de fazer o controle da atuação administrativa e financeira e o...

  • 19/06/2008

    Presidente da República nomeia novo conselheiro

    O presidente da República nomeou hoje, 19 de junho, o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, indicado da Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional do Ministério Público. O ato de recondução de Francisco Maurício, que já era...

  • Portaria 006/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I - Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Mato Grosso do Sul, Dr.Marcelo José de Guimarães e Moraes, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da...

  • Portaria 08/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n.º 08, de 28 de agosto de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.  

  • Portaria 07/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n.º 07, de 28 de agosto de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.  

  • Portaria 06/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n.º 06, de 28 de agosto de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.