Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Busca Geral - Conselho Nacional do Ministério Público

Busca Geral


Filtre por
Resultados 22541 - 22560 de 22881
ordenar por:

atualidade

relevância



  • Portaria 002/2008 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar procedimento de Correição, nos termos do art. 65 do RICNMP, para se verificar a expedição, pelos Ministérios Públicos da União e dos Estados, dos atos necessários ao...

  • Portaria 001/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I - Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Mato Grosso do Sul, Dr.Marcelo José de Guimarães e Moraes, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da...

  • 28/02/2008

    CNMP inaugura nova página na internet

    Entra no ar a partir da semana que vem a nova página do Conselho Nacional do Ministério Público na internet. O site foi totalmente reformulado e ganhou layout e estrutura novos, tudo com o objetivo de tornar o acesso às informações sobre o CNMP ainda...

  • 27/02/2008

    Projeto de resolução regulamenta escolha de membro do MP para função eleitoral

    Na sessão plenária de ontem, 26 de fevereiro, o conselheiro Nicolao Dino apresentou uma proposta de resolução que visa estabelecer parâmetros para a indicação e designação de membros do Ministério Público em 1º grau para exercer função eleitoral. Nessa...

  • 22/02/2008

    Conselho realiza duas sessões na semana que vem

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se reunir duas vezes na próxima semana. Na segunda-feira, 25 de fevereiro, acontece a 2ª Sessão Ordinária, e na terça, 26 de fevereiro, a 1ª Sessão Extraordinária.   Na pauta das duas...

  • 19/02/2008

    CNMP disponibiliza formulário eletrônico sobre atuação funcional dos Ministérios Públicos

    Com base na Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007, a página do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança o questionário eletrônico sobre a atividade funcional dos Ministérios Públicos. O objetivo é avaliar o desempenho da instituição em...

  • 14/02/2008

    CNMP muda de sede

    O Conselho Nacional do Ministério Público está em novo endereço. Com o aumento de sua estrutura administrativa e a posse de boa parte do seu quadro de servidores e, a fim de melhor desempenhar suas funções institucionais, o CNMP passou a ocupar dois...

  • 30/01/2008

    Sessões de Conselho Superior devem ser públicas, afirma Plenário

    Por unamidade, o Plenário do Conselho Nacional do Mnistério Público (CNMP) declarou que as sessões do Conselho Superior do Ministério Público Militar devem ser públicas. Segundo os conselheiros, apenas em casos concretos e devidamente fundamentados, a...

  • 29/01/2008

    CNMP debate publicidade das sessões de Conselhos Superiores

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne nesta quarta-feira, 30 de janeiro, pela primeira vez no ano. Um dos destaques da pauta é a discussão sobre a publicidade de sessões plenárias realizadas no âmbito do Ministério...

  • Nota Técnica de 17/12/2007 Nº2

    Descrição

    Objeto:PL 6.745/06, dos deputados João Campos e Vicente Chelotti, que pretende modificar a Lei 7.347/85, para atribuir a delegados de polícia competência para instaurar inquérito civil público. Além disso,...

  • Nota Técnica de 17/12/2007 Nº1

    Descrição

    Objeto: Versa sobre competências da defensoria pública na Proposta de Emenda Constitucional 487/2007 e do Projeto de Lei Complementar 28/2007, ambos em tramitação na Câmara dos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, para substituir, no período de...

  • RESOLUÇÃO Nº 25, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007.

    Descrição

    Cria o Núcleo de Ação Estratégica – NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.  

  • RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.

    Descrição

    Disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.  

  • PORTARIA CNMP-PGR Nº 674, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

    Descrição

    Nomeia, em caráter efetivo, a candidata MARIA HELENA FEOLA ROSA habilitada em concurso público, em cumprimento à sentença  proferida no MS nº 2007.34.00.004858-4, da 21ª Vara Federal da Seção...

  • 18/12/2007

    Conselho regulamenta residência na Comarca

    Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou ontem, 17 de dezembro, uma resolução que disciplina a exigência constitucional de residência na Comarca pelos membros do Ministério Público.   O texto, sob relatoria do...

  • Portaria 53/2007 - Corregedoria

    Descrição

    Suspender os prazos dos Processos Disciplinares que estejam tramitando no âmbito daCorregedoria Nacional do Ministério Público, no período de 20 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de2008.  Clique aqui e faça o...

  • 14/12/2007

    Conselho se reúne pela última vez no ano

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 17 de dezembro. Será a última sessão do ano de 2007. Entre os itens da pauta, destacam-se algumas propostas de resolução.   Em uma delas, procura-se...

  • 14/12/2007

    CNMP participa de planejamento de atuação coordenada em prol do meio ambiente

    Os Ministérios Públicos do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Paraguai firmaram carta de intenções em defesa do Pantanal e da Bacia do Rio Paraná. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) marcou presença na assinatura do referido...

  • RESOLUÇÃO Nº 24, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007.

    Descrição

    Altera dispositivos da Resolução n. 14, de 6 de novembro de 2006, que dispõe sobre regras gerais regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público.