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A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Ministério Público brasileiro; e também possui a missão de integrar as ouvidorias do Ministério Público de todo o País. Ela foi criada pela Resolução CNMP nº 64, de 1º de dezembro de 2010, e instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 82 de 19 de julho de 2011.

A Ouvidoria está instalada na sede do Conselho, seu objetivo é aperfeiçoar o atendimento ao usuário e os serviços prestados pela troca de informações entre os diversos MPs do Brasil. Os interessados podem encaminhar suas solicitações por formulário eletrônico disponível nesta página ou pessoalmente..

 

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

De segunda a sexta, das 12 horas às 19 horas.

CONTATO TELEFÔNICO

(61) 3366-9229 / 3315-9468

ENDEREÇO

Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte. Brasília-DF. CEP: 70070-600

 

 

OUVIDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Sérgio Ricardo de Souza (Conselheiro do CNMP)

MEMBRO AUXILIAR DA OUVIDORIA NACIONAL

Carlos Vinícius Alves Ribeiro (Promotor de Justiça)

 

EQUIPE

Luciana Mara Lemos (Servidora)

Raquel Pinheiro Freitas (Estagiária)

 

 

RELATÓRIOS SEMESTRAIS

Fevereiro a Agosto de 2016

Agosto 2015 a fevereiro 2016

Abril 2015 a agosto 2015

Outubro 2014 a abril 2015

Março a setembro de 2014

Setembro de 2013 a março de 2014

 

RELATÓRIOS ANUAIS

Relatório - Ano 2016