A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Ministério Público brasileiro; e também possui a missão de integrar as ouvidorias do Ministério Público de todo o País. Ela foi criada pela Resolução CNMP nº 64, de 1º de dezembro de 2010, e instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 82 de 19 de julho de 2011.
A Ouvidoria está instalada na sede do Conselho, seu objetivo é aperfeiçoar o atendimento ao usuário e os serviços prestados pela troca de informações entre os diversos MPs do Brasil. Os interessados podem encaminhar suas solicitações por formulário eletrônico disponível nesta página ou pessoalmente..
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
De segunda a sexta, das 12 horas às 19 horas.
CONTATO TELEFÔNICO
(61) 3366-9229 / 3315-9468
ENDEREÇO
Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte. Brasília-DF. CEP: 70070-600
OUVIDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Sérgio Ricardo de Souza (Conselheiro do CNMP)
MEMBRO AUXILIAR DA OUVIDORIA NACIONAL
Carlos Vinícius Alves Ribeiro (Promotor de Justiça)
EQUIPE
Luciana Mara Lemos (Servidora)
Raquel Pinheiro Freitas (Estagiária)
RELATÓRIOS SEMESTRAIS
Setembro de 2013 a março de 2014
RELATÓRIOS ANUAIS