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Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 140 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:


"Art. 1° Designar a Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco MARIANA LAMENHA GOMES DE BARROS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de julho de 2026, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público." (NR)


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 08/05/2026
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 7 DE MAIO DE 2026 Texto pdf 122 KB