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Altera a Resolução nº 76, de 9 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. (Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025)


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 24/09/2013
Categoria: Resoluções
Status: Revogado
Situacao: Revogado

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
RESOLUÇÃO N° 101, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.(Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025) - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 136 KB