Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Antônio Pereira Duarte - Conselho Nacional do Ministério Público

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Informações

Nome: Antônio Pereira Duarte
Origem: Procurador da Justiça Militar
Vaga: Ministério Público Militar
Mandato: biênios 2013-2015 e 2015-2017
Nomeação: Diário Oficial da União de 8/8/2013
Posse: 12/8/2013

Contato

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefones: (61) 3366-9239 ou 9148

Saiba mais:

Antônio Pereira Duarte é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992) e Mestre em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) - Área de concentração do Programa: Direito, Instituições e Desenvolvimento; dentro da Linha de pesquisa: Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento (2015/2016). Em 2001, fez o curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra (RJ).

De 2005 a 2012, foi professor da Universidade Salgado de Oliveira, na cadeira de Direito Penal, além de já ter exercido outras atividades no campo do magistério superior. É membro do Ministério Público da União desde 1995, estando lotado na Procuradoria de Justiça Militar de Brasília/DF.

Foi membro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas no período de 2002/2004. Atuou, ainda, em grupo de trabalho na elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público Militar da União, em 2010.

É autor do livro “Direito Administrativo Militar”, publicado pela Editora Forense em 1995, possuindo experiência nas disciplinas afetas ao Ordenamento Jurídico Militar. Em 2008, atuou como pesquisador, participando de projeto desenvolvido pela Escola Superior do Ministério Público da União e pela Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional – ASCJI, que teve por objetivo arrecadar material e coletar dados sobre o Ministério Público Militar nos demais países de língua portuguesa. Concluiu a pesquisa sobre o Ministério Público Militar de Angola, que pode ser acessada na página http://www.mpm.mp.br/acervo/

Dos artigos publicados em periódicos, destaca-se “A construção científica do ordenamento jurídico militar”, (Revista do Ministério Público Militar, v. 22, p. 83 a 112). Nos “Anais do I Encontro do Ministério Público da União”, de 2000, publicou o trabalho “Ministério Público e técnicas de investigação criminal”. É coautor do livro "Memória histórica do Ministério Público Militar", editado em 2012 e coordenador da obra coletiva “Direito Militar em Movimento – Estudos em Homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho”, publicado pela Editora Juruá, em 2014 e “Direito Militar em Movimento – Estudos em Homenagem Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis”, publicado pela mesma editora no ano de 2016.

Detém as seguintes condecorações: Medalha do Pacificador, Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, Medalha da Inconfidência, Medalha da Associação dos ex-Combatentes do Brasil, Medalha Mérito Humanitário e Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público do Espírito Santo. 

Conselheiro Nacional do CNMP (Biênio 2013-2015), Antônio Duarte atualmente cumpre o segundo mandato (Biênio 2015-2017), sendo Presidente da Comissão Permanente do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e também da Comissão Temporária de Memória Institucional. 

Maiores informações acerca do currículo de Antônio Duarte acesse http://lattes.cnpq.br/4457118728296093