Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho - Conselho Nacional do Ministério Público

Leonardo Carvalho 3

Informações

Nome: Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
Origem: Advogado
Vaga: Senado Federal
Mandato: Biênios 2013-2015 e 2015-2017
Nomeação: Diário Oficial da União de 12/8/2013
Posse: 25/9/2013

Contato

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Saiba mais:

Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho nasceu na cidade de Fortaleza, no Ceará, em 22 de março de 1976. É graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (1999). É pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNIFOR (2002) e mestrando em Direito e Gestão de Conflitos na mesma instituição.

Em setembro de 2013, foi nomeado, por indicação do Senado, para o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo sido reconduzido para o período de 2015/2017. Presidiu a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP (2014/2016). Em agosto de 2016, foi eleito, por aclamação, Ouvidor Nacional do Ministério Público.

Foi Conselheiro Estadual da OAB/CE (2010/2012) e Conselheiro Federal Suplente da OAB (2013/2016). Integrou a Comissão de Defesa e Prerrogativas da Advocacia, Direitos dos Idosos, Direito Eleitoral da OAB/CE, a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e a Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB.

É fundador e presidente do Instituto Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. Integra a Academia Brasileira de Cultura Jurídica.

Foi agraciado com as seguintes homenagens: “Troféu Forças Vivas”, outorgado pelo MPCE; “Medalha de Honra da Inconfidência”, concedida pelo MPMG; “Troféu Mérito da Advocacia - Raymundo Faoro”, outorgado pelo Conselho Federal da OAB; “Comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar”, na categoria Grande Oficial; e o Colar do Mérito do Ministério Público, concedido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Entre os artigos publicados, destacam-se: “O Princípio da efetividade processual e unidade da sentença” (Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 26ª ed., 2008) e “Incongruência Eleitoral: Certidão de Quitação Eleitoral X Certidão de Antecedentes Criminais” (Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1679, 5 fev. 2008).