Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sérgio Ricardo de Souza - Conselho Nacional do Ministério Público

 sergio 20150825

Informações

Nome: Sérgio Ricardo de Souza
Vaga: Superior Tribunal de Justiça
Mandato: Biênio 2015-2017

Contato

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Assessor: Elizabetta Colodetti
Telefone: (61) 3366-9152

Saiba mais:

Sérgio Ricardo de Souza nasceu em 26 de março de 1963 no Estado do Espírito Santo. Concluiu a graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo e o mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Museo Social Argentino, em Buenos Aires, tendo participado do programa de pós-doutorado em Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, em Portugal.

O Conselheiro tomou posse no cargo de juiz substituto do Estado do Espírito Santo em 1994 e atualmente exerce o cargo de juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Especializada em Execuções Fiscais Estaduais de Vitória-ES. Ocupa, ainda, os cargos de Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo e de Vice-Presidente Executivo da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo.

Exerce o magistério na Universidade Federal do Espírito Santo, onde ocupa o cargo de professor efetivo do Departamento de Direito, onde leciona as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal. Sua experiência acadêmica compreende também a participação em inúmeros eventos como palestrante ou ouvinte, bem como a publicação de diversos livros e artigos jurídicos. Dentre as obras de sua autoria, destacando-se:

  • O interrogatório do réu e o alcance do contraditório, pós-advento da Lei 10.792/03 (www.emes.org.br), em 2005;
  • As megaoperações da Polícia Federal, os direitos humanos do investigado e a Lei de Abuso de Autoridade, Jus Navigandi, v. 751, p. 1. 2005;
  • Audiência de Custódia: Dignidade Humana, Controle de Convencionalidade, Prisão Cautelar e outras alternativas (Lei 12.403/2011), 1ª edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015;
  • Comentários à Lei de Combate à Violência contra a mulher – Lei Maria da Penha 11340/06 – Comentários Artigo por Artigo, Anotações, Jurisprudência e Tratados Internacionais, 4ª edição, Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, 288 páginas.
  •  Controle judicial dos limites constitucionais à liberdade de imprensa, 1ª edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, volume 1, 223 páginas.

Anteriormente à magistratura, ocupou os cargos de Promotor de Justiça do Espírito Santo, no período de 1992 a 1994, e de Advogado do Banco do Brasil, entre 1990 e 1992, de Escrivão da Polícia Civil do Espírito Santo no período de 1987 a 1988, e integrou a Polícia Militar do referido Estado entre 1983 e 1986.  

Ao longo de sua carreira, recebeu prêmios e títulos, tais como a Medalha do Mérito Acadêmico conferida pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 2009, e pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão, em 2010; a Medalha Ministro Franciulli Netto, conferida pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, no ano de 2006; e a Ordem do Mérito Domingos Martins, no grau de Comendador, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santos, em 2005.