Cerca de 250 pessoas participaram na manhã dessa quinta-feira, 8/11, do lançamento da campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude". Criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a campanha tem o objetivo de combater os homicídios cometidos por impulso e por motivos fúteis. São parceiros da iniciativa o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça.
"Um número significativo dos crimes de homicídio decorre de ações impulsivas ou de motivos fúteis", explicou, na solenidade, o presidente do CNMP, Roberto Gurgel. "Dados compilados pelo CNMP relativos a 16 unidades da federação mostram que, na maior parte dos estados, mais de 50% dos crimes de homicídio resulta de ações impulsivas ou são cometidos por motivos fúteis", disse ele.
"São crimes que destroçam as famílias das vítimas e do autor e que poderiam ser evitados", completou a conselheira Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp. Leia mais.
Ministério Público integra mobilização pelo fim da violência
Lançamentos regionais da campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude” serão realizados durante todo mês de novembro em diversos estados. Os eventos serão coordenados pelo Ministério Público, com o objetivo de mobilizar a mídia regional e disseminar as mensagens e as ações da campanha localmente. Leia mais.
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção na Bahia
Acontece até sexta-feira, 9/11, a inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) e nas unidades do Ministério Público da União em Salvador: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM). O objetivo é verificar, in loco, a prestação dos serviços administrativos e funcionais nas instituições. A abertura foi realizada na segunda-feira. Além da inspeção nas unidades, o trabalho inclui atendimento ao público, reuniões e visitas. A próxima inspeção será em Santa Catarina entre 26 e 30 de novembro.
Vicente Falconi e General Heleno são destaques do Congresso Gestão do MP
O General Heleno, brasileiro que comandou as tropas das Nações Unidas no Haiti, e o consultor Vicente Falconi, maior consultor em gestão pública e privada no Brasil, são presenças confirmadas no 3º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que será realizado de 3 a 5 de dezembro, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento trará palestras, debates e minicursos referentes às áreas de gestão, comunicação, tecnologia da informação e segurança institucional no MP. O Congresso é destinado a membros e servidores do Ministério Público, que podem se inscrever até 9/11. Leia mais.
20/11 - 11ª Sessão Ordinária
21/11 - 8ª Sessão Extraordinária
22/11 - Fórum Nacional de Articulação das Ações do MP na Copa do Mundo
Parceria - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal e a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, a Defensoria Pública do Estado, o Conselho Federal da OAB e a OAB/PB, para implementação do projeto do CNJ “Presença do Juiz na Comarca”, que tem como principal objetivo dar celeridade às audiências de instrução e julgamento. Leia mais.
Capacitação - Promotores de Justiça, delegados, policiais, legistas e peritos, além de profissionais do Direito participaram, em Maceió (AL), do segundo módulo do Curso de Capacitação Penal do Crime de Homicídio. A capacitação é uma iniciativa do MP em Alagoas, promovida pela Enasp, por meio do CNMP. Cerca de 60 pessoas foram treinadas. Leia mais.
Artigo - O CNMP e a pessoa com deficiência é o tema de artigo da conselheira Claudia Chagas e do promotor de Justiça Luiz Antônio Miguel Ferreira, disponível no site do CNMP. Clique aqui e leia a íntegra.