:: Ano IV, nº 61 - Brasília, 9 de maio de 2013
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8/5), os nomes de cinco indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público. São eles os advogados Walter de Agra Júnior e Esdras Dantas de Souza, indicados pela OAB; o juiz Alexandre Saliba, indicado pelo STJ; o procurador de Justiça Militar Antônio Duarte, indicado pelo Ministério Público Militar; e o procurador de Justiça do MP/RR Alessandro Tramujas Assad, indicado à recondução para uma das vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais. Agora, as indicações seguem para nomeação pela presidente da República.
7º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015 acontece em Vitória (ES)
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) sediou, em Vitória, nos dias 7 e 8/5, o 7º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Participaram da solenidade de abertura do evento representantes dos Ministérios Públicos Estaduais e dos ramos do Ministério Público da União do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Goiás e do Distrito Federal. Leia mais.
Abertas inscrições para o 1º Encontro Nacional de Controle Administrativo e Financeiro do MP
Já estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Controle Administrativo e Financeiro do Ministério Público, nos dias 5 e 6/6, em Brasília. Participarão promotores, procuradores e servidores dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União que atuam nessa área. Os indicados devem se inscrever pela internet, no site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), até o dia 22 de maio. Leia mais.
Prorrogadas inscrições para encontro sobre controle da atividade policial
Foram prorrogadas as inscrições para o III Encontro Nacional do Controle Externo da Atividade Policial. Agora, os interessados têm até o dia 10/5 para se inscrever. A atividade acontece em Brasília, nos dias 23 e 24/5, por iniciativa da Comissão de Sistema Carcerário, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O encontro é voltado para membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal com atuação na área. Leia mais.
Encontro discute estratégias em defesa dos direitos da criança e do adolescente
O CNMP realiza, no dia 16/5, o Encontro Nacional dos Coordenadores da Infância do Ministério Público e do Poder Judiciário. O objetivo é discutir as metas da Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre os temas que serão debatidos estão o enfrentamento da violência sexual, o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo e a erradicação do trabalho infantil. O evento é uma iniciativa da Comissão da Infância e Juventude e acontece no auditório do Conselho, em Brasília. Cerca de 60 membros do MP e juízes da área da infância participarão das atividades.Os interessados devem solicitar inscrição pelo e-mail cij@cnmp.gov.br até 14/5.
Fórum Nacional de Gestão realiza reunião em Brasília
Acontece nos dias 15 e 16/5 a primeira reunião de 2013 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público brasileiro. Instituído pela Portaria CNMP-Presi n. 25/12, o fórum é composto por membros e servidores de todos os Ministérios Públicos com atuação na área de gestão. O objetivo do grupo é promover a troca de experiências, o estudo, a análise e o intercâmbio de boas práticas administrativas, para aprimorar a gestão e os serviços prestados pelo MP à sociedade. O fórum é presidido pelo conselheiro Jarbas Soares. Leia mais.
Enasp – A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realiza, nos dias 16 e 17/5, o primeiro módulo do Curso de Persecução Penal dos Crimes de Homicídio em Minas Gerais. O objetivo é promover a troca de experiências entre os agentes responsáveis pela persecução penal dos homicídios e discutir temas relativos à perícia, investigação e julgamento desses crimes. Saiba mais.
Comunicação – O Comitê de Políticas de Comunicação Social do Ministério Público (CPCom) se reuniu nestas segunda e terça-feira, 6 e 7/5, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Participaram do encontro representantes das assessorias de comunicação dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União (MPU). Para compartilhar informações, soluções e boas práticas, os integrantes do Comitê discutiram temas como a implantação do domínio “mp.br”, o diagnóstico da estrutura de comunicação do MP, em fase de elaboração, entre outros temas. Leia mais.
Flick do CNMP – Confira no Flickr do CNMP fotos dos eventos relacionados à instituição. Nesta semana, por exemplo, foram publicadas imagens da sabatina que o Senado Federal realizou com indicados ao Conselho e da reunião do Comitê de Políticas de Comunicação (CPCom) que ocorreu em Brasília. Há álbuns das sessões do CNMP, da reunião do Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação (CPTI), do II Seminário do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo, entre outros.Para ver os registros desses e de outros eventos, basta clicar na logo do Flick do Conselho, disponível na página principal do site do CNMP.