Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Conselho Nacional do Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público

Criada por emenda regimental, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), parte integrante da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público, é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público (MP) na defesa dos direitos fundamentais, em coerência com as diversas previsões constitucionais e legais que conferem ao órgão o poder-dever de atuar como agente de transformação positiva da realidade social.

No âmbito da defesa e proteção dos direitos fundamentais da pessoa idosa, o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, regulamentado pelas Portarias CNMP-PRESI no 97, de 19 de junho de 2020, e no 41, de 22 de março de 2021, apresenta esta pesquisa, tendo por propósito elucidar e visibilizar, no âmbito interno do Ministério Público brasileiro, o processo de envelhecimento de seus membros e as demandas e preocupações que dele possam advir, tema presente também em debates de outros espaços da sociedade civil.

Sobre a realidade do “envelhecer” e da “velhice”, o Ministério da Saúde os qualifica como um dos maiores triunfos da humanidade, mas também um dos seus grandes desafios. Não se ignora a estimativa de que o envelhecimento global causará um aumento das demandas sociais e econômicas em todo o mundo, uma vez que a expectativa é a de que, em 2050, a população mundial com 60 anos ou mais vai triplicar, se comparada ao ano de 2015, chegando a 2 bilhões de pessoas. Estima-se também que, até 2025 – ou seja, em 4 anos –, o Brasil seja o sexto país do mundo em número de pessoas idosas, segundo a Organização Mundial de Saúde.

São números que provocam a necessidade de olharmos para nossos próprios quadros e alavancarmos o debate sobre o tema, propiciando autoconhecimento, pessoal e institucional. É o que a pesquisa quer, inspirando os novos paradigmas de gestão, incentivando o aprimoramento e o planejamento das políticas ministeriais e possibilitando a melhor qualidade de vida de todos os seus membros.

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
O Perfil dos Membros Idosos de Hoje e de Amanhã do Ministério Público Brasileiro Texto pdf 4 MB