Data: 8 e 9 de novembro de 2022
Local: Plenário, situado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte – Brasília/DF.
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Programação
Dia 8 de novembro (terça-feira)
8h30 Credenciamento
9h Solenidade de abertura
9h15 Painel "Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente"
Moderador
Rogério Magnus Varela Gonçalves
Conselheiro Nacional do Ministério Público
Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE)
Expositores
Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Marília Ferraz Martins
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
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Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
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10h45 Intervalo
11h Painel "Desafios à qualificação e ao fortalecimento do Conselho Tutelar"
Moderador
João Luiz de Carvalho Botega
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Expositores
Benedito Rodrigues dos Santos
Professor na Universidade de Brasília
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Diego Bezerra Alves
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Sasha Alves do Amaral
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
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12h20 Intervalo
14h20 Painel "Educação infantil na atuação do Ministério Público: desafios para o financiamento, qualificação e expansão de vagas em creche no Brasil"
Moderador
Felipe Teixeira Neto
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Expositores
Adriana Aparecida Dragone Silveira
Professora na Universidade Federal do Paraná
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Alessandra Gotti
Presidente Executiva do Instituto Articule
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João Luiz de Carvalho Botega
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina
15h40 Conferência
Duzentos anos de atraso educacional e seu impacto nas políticas do presente
Antônio Gois
Jornalista e autor do livro O ponto a que chegamos
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16h10 Intervalo
16h40 Painel "Articulação das políticas públicas para enfrentamento da evasão escolar, recomposição das aprendizagens e sucesso escolar"
Moderadora
Renata Vieira Carbonel Cyrne
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Expositores
Luciana Cano Casarotto
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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Luiz Miguel Garcia
Presidente na União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
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Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Membra Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação
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18h Encerramento
Dia 9 de novembro (quarta-feira)
9h Painel "Grandes questões estruturais do SINASE: a essencialidade de uma instância interfederativa de cofinanciamento e gestão”
Moderador
Márcio Costa Almeida
Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Expositores
Cynthia Bisinoto Evangelista de Oliveira
Professora na Universidade de Brasília
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Danielle Cristine Cavali Tuoto
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
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Márcio Rogério de Oliveira
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
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10h20 Intervalo
10h40 Painel "Desafios para o funcionamento do FIA e do Orçamento Criança e Adolescente"
Moderadora
Valéria Barros Duarte de Morais
Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo
Expositores
Daniel Belmiro Fontes
Auditor Fiscal
Subsecretaria-Geral da Receita Federal
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Lucas Batista de Carvalho Pinheiro
Coordenador-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Sidney Fiori Júnior
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins
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12h Intervalo
14h Painel “A exploração do trabalho infantil no ambiente digital”
Moderador
Ângelo Fabiano Farias da Costa
Conselheiro Nacional do Ministério Público
Expositores
Ana Elisa Alves Brito Segatti
Procuradora do Trabalho
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João Francisco de Aguiar Coelho
Advogado do Programa Criança e Consumo, do Instituto Alana
Moacir Silva do Nascimento Júnior
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia
Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação
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15h20 Conferência
Primeira Infância Primeiro
Marina Fragata Chicaro
Diretora de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
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16h Intervalo
16h30 Painel “Estratégias e articulações para a expansão e o fortalecimento dos serviços de acolhimento familiar no país”
Moderadora
Andrea Teixeira de Souza
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Membra Auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Expositores
Juliana M. Fernandes Pereira
Assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério da Cidadania
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Rodrigo Cézar Medina da Cunha
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
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18h Encerramento
Participantes confirmados
Adriana Aparecida Dragone Silveira
Pós-Doutorado no Teachers College, Columbia University, Estados Unidos (2018-2019). Doutorado em Educação (2010) pela Universidade de São Paulo (USP). Mestrado em Educação (2006) pela USP. Graduação em Pedagogia (2000) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Professora associada da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atua nos cursos de graduação e pós-graduação, na linha de Políticas Educacionais. É cofundadora e coordenadora do "Laboratório de Dados Educacionais" e coordenadora do projeto de pesquisa Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ). Realiza pesquisas sobre direito à educação; judicialização da educação, políticas de educação infantil e financiamento educacional.
Alessandra Gotti
Presidente Executiva do Instituto Articule. Advogada, é mestre e doutora em Direito Constitucional (PUC/SP). É titular do Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude e do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Participou do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI) e foi Consultora da Unesco e da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). É sócia efetiva do Todos pela Educação e foi consultora no Programa Justiça pela Qualidade na Educação do movimento. É autora das obras “Direitos Sociais, fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados” (Editora Saraiva, 2012) e “Direitos Sociais: eficácia e acionabilidade à luz da Constituição de 1988” (Editora Juruá, 2005), além de colaboradora em diversas outras publicações e colunista na revista Nova Escola sobre direito e educação. É Diretora Institucional e Sócia de Hesketh Advogados.
Ana Elisa Alves Brito Segatti
Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo; graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional; Procuradora- Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região de setembro de 2011 a setembro de 2013; Coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região de 2014 a 2015; Atual Vice Coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região; Membra Colaboradora da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP e Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) com temática "Trabalho Infantil em plataformas digitais" no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP.
Andrea Teixeira de Souza
Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo desde março de 2000. Promotora de Justiça Titular da 5ª Promotoria da Infância e Juventude de Vitória desde janeiro de 2012 e Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público perante a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais desde outubro de 2021. Exerceu o cargo de Dirigente do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público do Espírito Santo de janeiro de 2013 a novembro de 2017. Atuou como Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público perante a Comissão da Infância e Juventude de novembro de 2017 a outubro de 2021. Exerceu a função de Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, nos anos de 2015 e 2016. Professora da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Espírito Santo, no período de 2003-2005. Especialização em Direitos Humanos, na qualidade de bolsista Fulbright (programa de intercâmbio profissional Hubert H. Humphrey em Estudos Jurídicos Internacionais) na American University Washington College of Law – Washington, DC, Estados Unidos da América, de julho de 2008 a junho de 2009.
Ângelo Fabiano Farias da Costa
Concluiu a graduação em Direito na Universidade Federal da Paraíba, em 2003. Durante o período da graduação, exerceu estágio na Justiça Federal da Paraíba, entre janeiro de 2002 e março de 2003. Já graduado, foi aprovado em concurso público para Analista Judiciário – Executante de Mandado (Oficial de Justiça Avaliador Federal), cargo que exerceu entre 2004 e 2009. Concluiu, em dezembro de 2007, Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP. Em 2009, foi aprovado em concurso público para o cargo de Procurador do Trabalho, cargo que exerce até os dias atuais. Foi eleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, com mandato de maio de 2016 a maio de 2018, tendo sido reeleito e exercido a função até maio de 2020. Também exerceu a função de Coordenador da Frente Associativa da Magistratura do Ministério Público (FRENTAS), formada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF), de maio de 2019 a março de 2020, tendo sido responsável pela coordenação da unidade de representação associativa de aproximadamente 40 mil magistrados e membros do Ministério Público. Atuou como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, no período de novembro de 2013 a maio de 2014. Conselheiro Nacional do Ministério Público.
Antônio Gois
Jornalista e autor do livro O ponto a que chegamos: 200 anos de atraso educacional e seu impacto nas políticas do presente. Antônio Gois é colunista de educação do Globo e é um dos fundadores da Jeduca, tendo sido presidente (2016-2018 e 2018-2020) e diretor (2020-2022) da associação. Cobre o tema desde 1996. Autor dos livros O Ponto a que Chegamos: duzentos anos de atraso educacional e seu impacto nas políticas do presente; Quatro Décadas de Gestão Educacional no Brasil, com depoimentos de ex-ministros da Educação desde o governo Figueiredo, e Líderes na Escola: o que fazem bons diretores e diretoras, e como os melhores sistemas educacionais do mundo os selecionam, formam e apoiam. Foi bolsista dos programas Knight Wallace Fellows, na Universidade de Michigan, e da Spencer Education Journalism Fellowship, na Universidade de Columbia. Vencedor dos prêmios Esso, Embratel, Folha, Undime e Andifes, sempre com reportagens sobre educação. Trabalhou nos veículos O Dia, Folha de S. Paulo, O Globo, CBN e Canal Futura e é colaborador do Instituto Unibanco.
Benedito Rodrigues dos Santos
Professor e pesquisador da UnB/CEAM, Diretor Executivo do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (INDICA).
Cynthia Bisinoto Evangelista de Oliveira
Professora Associado II da Faculdade UnB Planaltina, na Universidade de Brasília. Psicóloga de formação, é mestre e doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília, com pós-doutorado na Universidade do Minho. Atualmente é Vice-Diretora da Faculdade UnB Planaltina. Atua no curso de Licenciatura em Ciências Naturais na FUP. Coordena a Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM-UnB) e é docente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas para Infância e Juventude também do CEAM-UnB. Coordena o Grupo de Estudos e de Pesquisas em Desenvolvimento Humano e Socioeducação (GEPDHS). Suas principais áreas de interesse são: desenvolvimento humano, formação profissional, socioeducação, atuação em equipes multidisciplinares, Educação Superior e psicologia escolar.
Daniel Belmiro Fontes
Formado em Relações Internacionais, especialista em Direito Tributário e Economia Comportamental, já atuou na Receita Federal como Coordenador-Geral de Cadastros, Coordenador de Fiscalização, Superintendente-Adjunto, gerente do projeto eSocial, Conselheiro Nacional de Previdência Social e atualmente exerce a assessoria técnica do gabinete da Receita e ponto focal das ações de cidadania fiscal.
Danielle Cristine Cavali Tuoto
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Adolescentes em conflito com a lei da Comarca de Curitiba, lotada no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, Coordenadora da Comissão de Socioeducação do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência, Membro do Grupo de Trabalho Orçamento e Fundos da Infância e Adolescência do Conselho Nacional do Ministério Público. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNICURITIBA, cursa especialização em Direito Financeiro e Orçamentário pela Poliscivitas.
Diego Bezerra Alves
Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Atua na Rede Cidadã, organização da sociedade civil para promoção de cidadania e direitos humanos com projetos de geração de trabalho e renda para públicos vulneráveis, em especial atuando com direito à profissionalização e aprendizagem. Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA em 2022.
João Francisco de Aguiar Coelho
Advogado do Programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP.
João Luiz de Carvalho Botega
Mestre em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, atualmente ocupando o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação. Coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Coordenador do Grupo de Trabalho Conselho Tutelar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Integra o GT SINASE, o GT da Convivência Familiar e Comunitária e o GT Violência contra Crianças e Adolescentes do mesmo órgão.
Juliana M. Fernandes Pereira
Psicóloga pela USP. Mestre em Psicologia pela UnB, com estudo na área do direito à convivência familiar e comunitária. Especialista em Gestão pela FGV. Servidora Pública Federal, lotada, desde 2006, na Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, onde ocupou diferentes funções e desde 2012 é Assessora. Nesse período, participou, representando a Secretaria Nacional, de diversas agendas relativas ao direito à convivência familiar e comunitária, como: elaboração, avaliação e atualização do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; elaboração das “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” e das “Orientações Técnicas para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento”; sistematização das contribuições do Brasil às “Diretrizes de Cuidados Alternativos à Criança”, das Nações Unidas; do grupo articulado pelo CONANDA que elaborou subsídios para a redação do Substitutivo que deu origem à Lei nº 12.010/2009. Pela SNAS/MC também contribuiu tecnicamente na análise de projetos de lei que alteram o ECA na matéria do direito à convivência familiar e comunitária.
Lucas Batista de Carvalho Pinheiro
Graduado em Gestão Pública, pós-graduado em Direitos Humanos, já foi Conselheiro Nacional do Conanda e atualmente ocupa a Secretaria Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Luciana Cano Casarotto
Promotora de Justiça desde 2004, atualmente coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com especialização em gestão pública pela Universidade George Washington/EUA. É secretária executiva da Comissão Permanente de Educação – COPEDUC - do CNPG, e membro da Comissão Permanente da Infância e Juventude, tendo sido Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; compõe, ainda, o GT sobre trabalho infantil nas plataformas digitais do CNMP; é membra do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Sul; do Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância do Rio Grande do Sul; do Comitê Gestor Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Rio Grande do Sul e do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Rio Grande do Sul.
Luiz Miguel Garcia
Professor. Possui graduação em Letras, mestrado e doutorado em Linguística Aplicada e mais de 30 anos de sala de aula do Ensino Fundamental ao Superior. Atualmente exerce a função de Dirigente Municipal da Educação de Sud Mennucci/ SP e é presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Tem se dedicado nos últimos anos à pesquisa e atividades na área de Formação Crítica de Professores e Gestores. É autor do livro infanto-juvenil Arauê.
Márcio Costa Almeida
Promotor de Justiça do MPDFT com atuação na Segunda Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas desde agosto de 2017. Membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP e integrante do seu GT Sinase.
Márcio Rogério de Oliveira
Promotor de Justiça com atuação exclusiva na área de defesa dos direitos de crianças e adolescentes desde 1994. Participou do planejamento e coordenação das ações do Ministério Público de Minas Gerais no Projeto Minas de Bons Conselhos (2003 a 2006) e Programa Pró-Conselho Brasil, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, contribuindo para a implementação dos conselhos de direitos e conselhos tutelares em centenas de municípios (2004-2008). Integrou a diretoria da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) nas gestões 2004/2006 e 2006/2008. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente IBDCRIA-ABMP (2016). Foi membro-auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público para a área da infância e da juventude (2009 a 2011), contribuindo para a constituição da Comissão Permanente da Infância e da Juventude (CIJ) do CNMP. Coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, instituído no âmbito do CNMP (2018 a 2022). Participou da idealização e implantação do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), onde atua desde 2008 no atendimento ao adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional.
Marília Ferraz Martins
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Marina Fragata Chicaro
Advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Máster em Gestão de Entidades de Cooperação internacional para o Desenvolvimento e Intervenção Social pela Universidade de Oviedo, Espanha. Iniciou sua trajetória profissional na advocacia e anos depois redirecionou sua carreira para gestão de projetos sociais e políticas públicas. Teve oportunidade de atuar nos diferentes setores (privado, público e terceiro setor) e prestar assessoria e consultoria para Órgãos e instituições como Ministério do Desenvolvimento Social (PNUD e Unesco) e Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Seu foco de atuação está orientado para ampliar, qualificar e alavancar impacto positivo das políticas públicas predominantemente nas áreas de Saúde, Educação, Assistência social e Primeira infância. Tem ampla experiência no planejamento, articulação, implementação, avaliação, gestão de iniciativas de alta complexidade. Integra o time da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal desde de 2014, sendo atualmente Diretora de conhecimento aplicado.
Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
Promotora de Justiça do MPSP. Membra auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP. Mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela ESMP-SP e em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
Moacir Silva do Nascimento Júnior
Doutorando em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Promotor de Justiça do Estado da Bahia em atuação no Conselho Nacional do Ministério Público como Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação. Coordenador da Comissão de Crimes Cibernéticos do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (PROINFÂNCIA).
Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth
Graduada como Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ocupou o cargo de Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri entre 2009 e 2013. Foi Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes entre 2013 e 2015. Atualmente, Coordenadora do Centro de Apoio as Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CAODCA/MPMG. Exerce a função de Vice Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude – COPEIJ do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais. Integra os grupos de trabalho instituídos pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com a finalidade de acompanhar a Política Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o GT Violência contra Crianças e Adolescentes, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE).
Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo
Advogada, sócia do F&S Advocacia, com atuação no Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescente, Palestrante, Vereadora de João Pessoa- PB. Vogal da Jucep Paraíba 2015-2018, Consultora Parlamentar da Câmara Federal 2019-2020, Vereadora em João Pessoa e Conselheira Federal do CFOAB, e Presidente da Comissão Nacional de Criança e Adolescente do CFOAB e Presidente da Comissão Especial de Defesa da Mulher na CMJP.
Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti
Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, Mestre em Direito Internacional com foco na infância pela Loyola University Chicago, co-autora do Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do MPSP e Instituto Alana, e idealizadora da Prática Tecendo Redes de Cuidado, que engloba vários projetos voltados ao enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes no estado de SP. Membro dó Proinfancia. Integrante da COPEIJ, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento das Violências contra crianças e adolescentes da COPEIJ e coordenadora do GT de Violências da CIJE/CNMP
Renata Vieira Carbonel Cyrne
Promotora de Justiça do MPRJ. Coordenadora do CAO Educação MPRJ. Mestre em Direitos e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Especialista em Administração Pública pela FGV/EBAPE.
Rinaldo Reis Lima
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande Norte, foi procurador-geral de Justiça, além de ter presidido a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. Conselheiro Nacional do Ministério Público.
Rodrigo Cézar Medina da Cunha
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude pelo Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ISMP/MPRJ). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital (matéria não-infracional). Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (período 2011-2013 e 2017 até a presente data). Integrante da Banca de direito da infância e juventude do Concurso para Promotor De Justiça do MPRJ desde a sua criação e da banca de direito da infância e juventude de concursos jurídicos para Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da FGV. Atuou como Membro Auxiliar da Comissão Permanente da Infância, Juventude e Educação (CIJe) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (período 2010-2012). Membro da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG) e do Fórum Nacional dos Promotores da Infância e Juventude (Proinfância). Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Convivência Familiar e Comunitária do CNMP e integrante do Grupo de Trabalho (GT) Conselho Tutelar do CNMP.
Rogério Magnus Varela Gonçalves
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e Doutor em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra (2010). Doutorado revalidado pela Universidade Federal da Paraíba. É conselheiro federal - OAB - CONSELHO FEDERAL, tendo sido presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica (ambos do CFOAB - gestão de 2016 até 2019). Professor titular do Centro Universitário de João Pessoa. Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário de João Pessoa. Professor colaborador da Fundação Educacional Jayme de Altavila, Sócio Fundador do Varela e Negreiros Advogados Associados. Fundador do Instituto Eduardo Correia, professor da pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, professor da pós-graduação da Escola Superior da Advocacia, professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Trabalhista, professor da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e professor da pós-graduação da Universidade Potiguar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Municipal. Conselheiro Nacional do Ministério Público. Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE).
Sasha Alves do Amaral
Promotor de justiça na Comarca de Mossoró há 11 anos, atuando na defesa dos direitos da criança e do adolescente na área protetiva. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do MP do Rio Grande do Norte (2007 a 2011), Coordenador da COPEIJE/GNDH/CNPG (2009 a 2010) e do Fórum Nacional de Membros do MP da Infância e Adolescência – Proinfância (2015 a 2019). Atualmente, participa dos Grupos de Trabalho da CIJE/CNMP que discutem a política nacional de garantia do direito à convivência familiar e comunitária e o Conselho Tutelar.
Sidney Fiori Júnior
Graduado pela UNAERP/Ribeirão Preto/SP. Pós-Graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL/LFG. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT/ESMAT. Titular da 21ª Promotoria de Justiça de Palmas/TO (Infância e Juventude área protetiva). Promotor da Infância e Juventude desde 2006. Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude desde 2012.
Valéria Barros Duarte de Morais
Graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo; Especialista em Direito Penal e Processual Penal; Professora da Escola Superior do Ministério Público do ES - disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente; Membro do PROINFANCIA-Fórum Nacional de Membros do MP da Infância e Juventude; Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, lotada na 3ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari, com atribuição na Infância, família e órfãos e sucessões e Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Estado do Espírito Santo.
Notícias
MPSP participa de encontro sobre violência doméstica contra criança e adolescente
MPRJ participa do Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP
Além da ESMPU: Comissão do CNMP promove encontro nacional sobre infância, juventude e educação