Data: 19 de abril de 2023
Local: Auditório Nathanael Farias Leitão - Belém-PA
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Programação
8h30: Mesa de Abertura
- César Bechara Nader Mattar Júnior PGJ do MPPA
- Presidente do CNPG – Dra. Norma Angélica Cavalcanti
- Presidente do GNDH – Dra. Luciana Gomes Ferreira de Andrade Presidente do GNDH
- Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP – Dr. Moacir da Silva Nascimento Júnior.
Apresentação Musical: Escola de Música da UFPA
Professora: Silvia Souza
Músicos: Angelina Nicodemos Oliveira; José Benício Aguiar; João Manuel Dias e Sophia Lopes da Silva.
9h: PAINEL 1
Tema: O Panorama da violência Sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: Uma conversa necessária!
Palestrante: Luciana Temer – Instituto Liberta.
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Coordenador de mesa: Mônica Rei Moreira Freire - MPPA
9h40: Debates
10h: PAINEL 2
Tema: Crimes contra Dignidade sexual de crianças e as inovações trazidas pela Lei n.º 14.344/22” - Henry Borel
Palestrante: Tarcila Santos Teixeira – MPPR
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Coordenador de mesa: Viviane Lobato Sobral - MPPA
10h40min: Debates
11h: PAINEL 3
Tema: Violência doméstica e familiar: Impactos psicológicos no desenvolvimento infantojuvenil.
Palestrante: Deyse Cesar Franco Bernardi – Diretora do NECCA
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Coordenador de mesa: Alexssandra Muniz Mardegan - MPPA
11h40min: Debates
12h: INTERVALO
14h: PAINEL 4
Tema: 5 Anos de vigência da Lei n.º 13.431/2017. Avanços e Desafios
Palestrante: Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti – MPSP
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Coordenador de mesa: Priscilla Araújo Costa Moreira – MPPA.
14h40: Debates
15h: PAINEL 5 - Boas Práticas na implantação da lei n.º 13.431/2017
Temas:
– Protocolo adotado no Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio.
Expositor: Vanilson Pereira da Silva – Psicólogo Tocantins;
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– Articulação da Rede para implementação da escuta especializada. A experiência de Vitória da Conquista.
Expositor: Michael Farias - Secretário de Assistência de Vitória da Conquista;
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– O enfrentamento em rede à violência sexual contra crianças e adolescentes pelo Sistema de Saúde em Jacareí.
Expositora: Marilis Bason Cury – Psicóloga São Paulo;
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– Depoimento Especial realizado na Vara de Crimes Contra Criança em Belém.
Expositora: Mônica Maciel - TJPA. Coordenadora de mesa: Viviane Veras de Paula Couto – MPPA.
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17h30min: Lançamento da Campanha Nacional pelo Enfrentamento à Violência Sexual
18h: Encerramento
II – PÚBLICO-ALVO: Aberto ao público em geral
III – INSCRIÇÕES: Evento gratuito, presencial, com tradutor de libras e transmissão ao vivo pelo canal do CEAF no Youtube. A inscrição pode ser feita, até às 17h do dia 18/04/2022, através do link: https://ceaf.mppa.mp.br/app/login
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