Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Jarbas Soares Júnior - Conselho Nacional do Ministério Público

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Informações

Nome: Jarbas Soares Júnior
Origem: Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Vaga: Ministério Público dos Estados
Mandatos: biênios 2011-2013 e 2013-2015
Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Assessoria

Assessor: Ilka Lins

Saiba mais:

Reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público em 1º/8/2013. Tomou posse em 12/8/2013. 

Procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais por dois períodos: de 20 de dezembro de 2004 a 17 de outubro de 2006 e de 5 de dezembro de 2006 a 5 de dezembro de 2008.

Jarbas Soares Júnior nasceu em Montes Claros, Minas Gerais. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), em julho de 1989. Recebeu a Medalha do Mérito por ter sido um dos três melhores alunos do curso de Direito (Prática Forense).

De agosto de 1989 a maio de 1990, foi chefe de gabinete da Procuradoria da República (MPF) em Minas Gerais.

Ingressou no Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 20 de maio de 1990 (XXV Concurso de Ingresso na Carreira).

Exerceu a função de Promotor de Justiça das Comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana, Itabirito e Belo Horizonte.

Foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 18 de maio de 2001 e nomeado para atuar perante a 5ª Câmara do Tribunal de Justiça. Em 13 de setembro de 2001, foi designado coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e de Habitação e Urbanismo (CAO-MA).

No mesmo ano, foi eleito para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com 84,5% dos votos, sendo o mais votado no pleito, e, em 2003, para a Câmara dos Procuradores de Justiça de Minas Gerais (órgão máximo da Instituição) com 54,6% dos votos do Colégio de Procuradores de Justiça. Presidiu ambos os órgãos na condição de Procurador-Geral de Justiça por quatro anos.

Em 2004, foi eleito para compor a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (biênio 2005/2006), com 49,5% dos votos de toda a classe e escolhido e nomeado pelo governador Aécio Neves.

Em 2006, foi reeleito para integrar a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (biênio 2007/2008), com 84,5% dos votos, escolhido e nomeado novamente pelo governador Aécio Neves. No biênio 2007/2008, exerceu a função de Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

Foi eleito com 95,74% dos votos válidos do colégio eleitoral composto por Procuradores e Promotores de Justiça de Minas Gerais para participar da eleição que escolheu os membros do Conselho Nacional do Ministério Público em 11/4/2011 em Brasília. Na eleição nacional, foi eleito pelo Colégio de Procuradores-Gerais de Justiça, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e no Plenário. Em 15/7/2011 foi nomeado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em 1º/8/2013 foi reconduzido pela Presidenta Dilma Rousseff para o segundo mandato no CNMP, após eleição interna no Ministério Público Estadual com 96,1% dos votos, eleição no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e aprovação no Senado da República.

Foi Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA) de 2003 a 2006, de 2006 a 2009 e de 2009 a 2011. É membro da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN - Internacional Union for Conservation of Nature), com sede na Suíça.

Professor convidado de Direito Ambiental e Direito Eleitoral da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e da Escola de Advocacia da OAB/MG. É doutor honoris causa pela Unicor, Minas Gerais.

Também é um dos autores do “Manual de Atuação do Promotor de Justiça” (2004); coordenador de diversas obras jurídicas, dentre elas “O Meio Ambiente na visão do Ministério Público e da Magistratura” e “Efetividade do Direito Ambiental” (2008); coautor do livro “20 Anos da Constituição Federal” (2009), todos da Editora Del Rey, do livro “Ficha Limpa”, escritos em coautoria com os autores da Lei Complementar nº 135/2010, coordenador do livro “O Meio Ambiente no STJ” e da coleção “Ministério Público e Direitos Fundamentais”, ambas publicadas pela Editora Del Rey.

Também foi um dos coordenadores da obra “Manual de Negociação e Mediação do Conselho Nacional do Ministério Público”, parceria do CNMP e Ministério da Justiça.

Foi o primeiro coordenador do Grupo de Acompanhamento Legislativo e Defesa de Prerrogativas Institucionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público no Congresso Nacional e membro do Conselho Político do Ministério Público, que reunira o CNPG, Conamp, ANPR, ANPT e ANMPM.

Coordenou, em 2009 e 2010, a implementação de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Minas Gerais (2010-2023) e foi diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público Estadual.

Organizou e proferiu palestras em diversos congressos, seminários, encontros e simpósios no Brasil e no exterior.

Integra a Comissão de Notáveis, do Ministério da Justiça, designado pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Atualmente é o Presidente da Comissão de Acompanhamento da Implementação dos Direitos Fundamentais, do Conselho Nacional do Ministério Público.