Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Encontros Nacionais do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial - Conselho Nacional do Ministério Público

I Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (I ENCEAP) - ANO: 2011

Conclusões

Grupo A - Corrupção Policial

Grupo B - Controle Externo Concentrado

Grupo C - Controle Externo da Atividade Policial das Polícias Militares e da Polícias das Forças Armadas

Grupo D - Grupos de Extermínio

Grupo E - Tortura

Grupo F - Execuções Sumárias e Autos de Resistência

Carta de Brasília

 

II Encontro Nacional do Ministério no Controle Externo da Atividade Policial (II ENCEAP) - ANO: 2012

Conclusões

Grupo A - Letalidade das ações policiais

Grupo B - Experiências práticas no relacionamento institucional com as políciais

Grupo C - Corrupção e improbidade administrativa no âmbito das polícias

Grupo D - Controle das Investigações Policiais

Carta contra a Impunidade e a Insegurança

 

III Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (III ENCEAP) - ANO: 2013

Conclusões

Grupo A - O Ministério Público atuando para a eficiência do trabalho policiail e respeitando os direitos humanos

Grupo B - Investigações pelo Ministério Público de grupos de extermínio e mortes ocorridas durante ações policiais

Grupo C - Investigações pelo Ministério Público em casos de corrupção e de abuso em geral ocorridas no exercício de atividades policiais

Grupo D - Formulários padronizados de inspeção em delegacias de polícia e outras unidades policiais

Carta de Defesa da Sociedade e da Cidadania

 

IV Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (IV ENCEAP) - ANO: 2014

Conclusões

Grupo A - O uso constitucional dos meios de interceptação: o papel do MP

Grupo B - Controle externo dos órgãos periciais

Grupo C - Autos de resistência e letalidade das ações policiais: estratégias de enfrantamento

Grupo D - Atuação do Ministério Público na fiscalização das políticas de segurança e aproximação com os movimentos sociais

 

V Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (V ENCEAP) - ANO: 2015

Carta do V ENCEAP

 

VI  Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (VI ENCEAP) - ANO: 2016

Carta do VI ENCEAP

 

VII  Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (VII ENCEAP) - ANO: 2017

Carta do VII ENCEAP

 

VIII  Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (VIII ENCEAP) - ANO: 2018

Carta do VIII ENCEAP

 

IX Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (IX ENCEAP) - ANO: 2019

Carta do IX ENCEAP

Apresentações

 

X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (X ENCEAP) - ANO: 2020

Carta do X ENCEAP