Coordenador

Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais

Integrantes

André Tuma Delbin Ferreira, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais

Denise Casanova Villela, Procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Daniel Dal Pont Adriano, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba

Éder Cristiano Viana, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina

Fábia Cristina Dantas, Promotora de Justiça do Estado da Paraíba

João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar do CNMP

Márcia Rabelo Sandes, Promotora de Justiça do Estado da Bahia

Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo

Pedro de Mello Florentino, Promotor de Justiça do Estado de Goiás

Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo

Rodrigo Cézar Medina da Cunha, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Rosana Maria Queiroz Viegas de Pinho e Carvalho, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Sasha Alves do Amaral, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Sidney Fiori Júnior, Promotor de Justiça do Estado de Tocantins

Karina soares Rocha, Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Moacir Silva do Nascimento Júnior, Promotor de Justiça do Estado da Bahia 

Secretária

Patrícia de Moura Poli dos Santos, servidora do CNMP.

Objeto

Acompanhar a Política Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e promover estudos para subsidiar a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público no tocante à matéria

Criação

Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021

Prorrogações e alterações

Portaria CNMP-PRESI nº 189, de 20 de junho de 2022

Portaria CNMP-PRESI nº 204, de 24 de junho de 2022

Portaria CNMP-PRESI nº 309, de 11 de outubro de 2022

Portaria CNMP-PRESI nº 395, de 12 de dezembro de 2022

Portaria CNMP-PRESI nº 408, de 16 de dezembro de 2022

Portaria CNMP-PRESI nº 238, de 28 de julho de 2023

Portaria CNMP-PRESI nº 231, de 5 de agosto de 2024

Publicações

Guia de atuação para promotores de justiça da criança e do adolescente: Garantia do direito à convivência familiar e comunitária

O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária à luz da Lei Federal n. 12.010/09

Panorama diagnóstico sobre a atuação do ministério público na fiscalização dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes

Nova sistemática de fiscalizaçõa dos serviços de acolhimento de crianças e adolescente por Moacir Silva do Nascimento Júnior ente por Moacir Silva do Nascimento Júnior 

Nova sistemática de fiscalização dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes por João Luiz de Carvalho Botega 

Apresentação dos formulários de inspeção - Resolução CNMP nº 293/2024 por André Tuma Delbin Ferreira 

Normas

Resolução nº 293, de 18 de maio de 2024 - dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em serviço de acolhimento