III Seminário Brasileiro de Segurança Jurídica
Palestra de Abertura
Prof. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
-Graduado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Ex-diretor da FDUSP (2018/2022), é Professor Titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo, e exerce o cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
- É também professor do curso de pós-graduação stricto sensu da FGV-RJ e Professor visitante da Universidade Federal Fluminense; da Universidade Católica de Lisboa; da Escola Superior de Negócios (ESAN), Perú; e da Universidad Externado de Colombia.
-Tem grande experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, e é autor de vários livros e artigos acadêmicos, atuando em diferentes conselhos editoriais de revistas jurídicas.
Painel – A mudança de paradigma de atuação no Ministério Público: do demandista ao negocial.
Odete Medauar
-Graduada, Mestre, Doutora e Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
-Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Liége, Bélgica
-Foi Professora Visitante da Universidade de Paris.
-Professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
-É autora de diversos artigos e obras jurídicas, especialmente no campo do Direito Administrativo, Direito Ambiental, Administração Pública, Direito Urbanístico e Contrato Administrativo.
Marcos Augusto Perez
- Graduado, Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (2018).
- Professor Associado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
-Sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (1991) e tem mais de trinta anos de atuação nas áreas de consultoria e contencioso judicial em Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Empresarial
José Fernando Ferreira Brega
-Gradado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
- Procurador do Município de São Paulo.
- Atua profissionalmente nas áreas de direito urbanístico e do patrimônio público imobiliário, dedicando-se aos estudos do direito público, constitucional, urbanístico e administrativo, especialmente aqueles relacionados aos aspectos jurídicos da introdução das novas tecnologias na Administração Pública.
Bruno Grego dos Santos
-Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
-Professor Titular pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Professor dos programas de Mestrado e Doutorado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Professor Visitante nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da USP.
-Advogado, Procurador Municipal, Diretor Acadêmico da Escola Nacional de Estado (ENE) e Consultor do The Boardroom Consulting Group.
-Dentre outros, é Membro do Centro de Estudos em Direito Administrativo e Urbanístico da USP (CEDAU), do Grupo de Discussão Comparative Administrative Law Initiative da Yale Law School e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
Vladimir Aras
-Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília.
-Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Mestrado Profissional em Direito do IDP, da pós-graduação da PUC/RS e da Escola Superior do Ministério Público da União.
-Integra o corpo de docentes da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e é membro da International Law Association (ILA-Brazil).
-Especialista listado no Cybercrime Program (C-PROC) sobre cibercriminalidade do Conselho da Europa (CoE) e integra o quadro de Membro do Pessoal Associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington (2023-2024), atuando na Relatoria Especial de Liberdade de Expressão.
-Membro do Ministério Público Federal desde 2003, hoje no cargo de procurador regional da República, e integra o Grupo de Combate aos Cibercrimes do MPF.
-Autor e coautor de livros, artigos jurídicos e capítulos de livros especializado em ciências penais, direito internacional e direitos humanos.
Júlia Flores Schütt
- Graduada pela Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
- Exerceu a advocacia privada até meados de 2012.
-Mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, Espanha.
-Doutora em Direito, Direito Penal e Segurança Pública também pela Universidade de Salamanca.
-Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Debatedor
Conselheiro Ângelo Fabiano (Corregedor Nacional do Ministério Público)
- Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP.
- É Membro do Ministério Público do Trabalho e foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho de 2016 até 2020, além de ter exercido a função de Coordenador da Frente Associativa da Magistratura do Ministério Público (FRENTAS) de maio de 2019 a março de 2020.
- Atuou como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público no período de novembro de 2013 a maio de 2014.
-Como Conselheiro do CNMP, foi Presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), e atualmente exerce o cargo de Corregedor Nacional do Ministério Público.
Moderador
Felipe Recondo Freire (Jornalista)
-Jornalista.
-Graduado pela Universidade de Brasília.
-Sócio-fundador e diretor de Conteúdo do JOTA.
-Foi repórter nos jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo.
-Foi Vencedor do Prêmio Esso em 2012.
-É autor dos livros "Os Onze - O STF, seus bastidores e suas crises" e "Tanques e Togas - O STF e a Ditadura Militar".
Painel - Acordos de Não Persecução Civil, Criminal e Eleitoral
Carmen Silva Lima de Arruda
-Pós-doutoranda em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP.
-Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (2024/2026) e do Conselho de Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2024-2027).
-Coordenadora da Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM (2023-2024) e da Comissão de Direito Tributário da Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região - EMARF
-Desembargadora Federal do TRF da 2ª Região.
-Pesquisadora do DAI-USP desde 2021 e do CEDAU-USP desde 2020.
-PhD em Direito Público pela Universidade de Pavia, Itália e Doutora em Sociologia e Direito pela UFF em 2019.
- Mestre em Justiça Administrativa e Doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense.
-Juris Doctor pela University of Miami com especialização em Direito Comparado (2008).
Marilda de Paula Silveira
-Graduada, Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais;
-Coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Administrativo.
-Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do mestrado da EDB/IDP. -Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político;
-Vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral.
-Sócia da Silveira e Unes Advogados Associados.
-Atua, principalmente, nos seguintes temas: administrativo, corrupção, eleitoral e improbidade.
Juliana Bonacorsi de Palma
- Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
-Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship.
-Professora Associada e Pesquisadora da FGV Direito SP.
-Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP e do Escritório Central de Integridade Científica da FGV.
-Colaboradora da Escola de Formação Pública, da qual foi aluna.
-Desenvolve pesquisas na área de Direito Administrativo, Regulação e Direito & Burocracia.
Luiz Felipe Hadlich Miguel
-Advogado.
- Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
-Pós-doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra.
-É membro do CEDAU (Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico).
Vitor Rhein Schirato
-Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
-Mestre (LL.M) em Direito Administrativo Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Osnabrück, Alemanha.
-Vice-Presidente e Secretário Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - CEDAU.
-Membro da Asociación Iberoamericana de Estudios de Regulación (Asier) e da Associação Italiana de Professores de Direito Administrativo (AIPDA).
-Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
-Advogado e autor de obras jurídicas em temas de Direito Administrativo, Direito Regulatório e Infraestrutura.
Rafael Dias Côrtes
- Especialista em Direito Processual Civil, com ênfase na Administração Pública, pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Filho
-Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP.
-MBA em Gestão Corporativa pela Estação Business School.
- Membro da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - PR.
-Sócio de Hauer, Côrtes - Advogados.
Alexandre Rocha Almeida de Moraes
-Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
-Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/São Paulo e da UNISANTA.
-Professor do Mestrado em Direito da Saúde da UNISANTA e professor de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura.
Autor de obras jurídicas nas temáticas de Direito Penal e de Criminologia.
-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Debatedor
Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira
- Especialista em Direito Comunitário na Universidade de Lusíada, em Portugal.
-Mestre em Direito Público, na linha de Direitos Fundamentais e Democracia, pela Universidade Federal de Pernambuco.
-Procurador Regional da República.
-Foi Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba entre 2003 e 2004.
-Foi ainda Procurador-Chefe do Ministério Público da 5a Região, com sede em Recife, de 2015 a 2016.
-Como Conselheiro do CNMP, foi Presidente do Comitê Permanente Nacional de Fomento à
Atuação Resolutiva - CONAFAR e atualmente é Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e da Comissão de Defesa da Democracia, assim como representante do CNMP na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.
Moderador
Conselheiro Paulo Passos (UNCMP)
-Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), mestre em Direito Processual Penal e Cidadania pela Universidade Paranaense (Unipar) e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP).
- Foi professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e da Fundação Escolar Superior do Ministério Público.
-Atualmente, é professor da Universidade Católica Dom Bosco e da Escola de Direito do Ministério Público em Direito Processual Penal.
- Exerce o cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e foi Procurador-Geral de Justiça durante dois mandatos e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, no período de 2019 a 2020.
- Como Conselheiro, foi presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa e atualmente ocupa a presidência da Unidade Nacional de Capacitação e do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público - CONAFAR.
Palestra de Encerramento
Ministro Mauro Campbell
-Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de junho de 2008.
-Ex-Membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, tendo exercido o cargo de Procurador-Geral de Justiça nos biênios 1999/2001 e 2001/2003.
-Membro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
-Presidente da Comissão Permanente de Desburocratização da Administração Pública Brasileira do Senado Federal.
-Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.
-Presidente de Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma de Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992), instituída pela Câmara dos Deputados em 22/2/2018.
-Membro fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas.
-Membro da Comissão de Juristas destinada a elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo constitucional brasileiro, instituída pela Câmara dos Deputados em 24/11/2020.
-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira no biênio 2022/2024.
-Atual Corregedor Nacional de Justiça.